Fernando Hugo destaca PEC que visa tirar tributos de medicamentos

O deputado Fernando Hugo (SD) informou que vai entrar com um requerimento para solicitar à presidência do Congresso Nacional urgência na votação da proposta de emenda constitucional (PEC 02\15)  que retira tributos e impostos  sobre medicamentos no Brasil. O assunto foi abordado durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/07).

De acordo com o parlamentar, a PEC, de autoria do senador do Distrito Federal José Antônio Reguffe (PDT-DF), é uma "proposta fantástica". “Esses impostos não sendo imputados aos medicamentos darão abatimento em cada remédio, para cada usuário do Sistema Único de Saúde, de quase 36%, favorecendo a aquisição de remédios para diabéticos, cardíacos, reumáticos entre outros”, assinalou.

Fernando Hugo alertou que, muitas vezes, os médicos prescrevem medicação, mas os pacientes não conseguem os remédios nos postos. “Não há medicamentos para ser distribuído à população e isso leva a uma massa imensa de pobres a se sacrificarem a extremo para comprar medicações. Por isso, sem dúvida alguma, é importante facilitar o acesso”, afirmou.

Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) destacou que a saúde está um caos. “Falta medicamento nos hospitais e postos. É uma irresponsabilidade sem tamanho. Muita gente morre não apenas por falta de medicamentos, mas também na espera por cirurgias e outros”, criticou.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) ressaltou que o prefeito Roberto Cláudio precisa dar mais atenção à falta de medicamentos nos postos. “Não podemos deixar que a população mais humilde chegue na porta dos postos e não tenha como receber remédios. O prefeito, sendo médico, precisa ser sensível a essa causa”, disse.

O deputado Dr. Santana (PT) destacou os convênios com farmácias populares para adquirir medicamentos com desconto. “Devemos também ampliar o atendimento. Muitas pessoas humildes, às vezes, pagam consultas e não conseguem a medicação gratuita porque a receita não é do SUS”, salientou.
GM/AT