Início da operação da Trasnordestina, dentre outros temas, é destacado na ordem do dia

Os parlamentares ocuparam a tribuna, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desta quarta-feira (22/10), para abordar temas variados. Dentre eles, o início das operações da Transnordestina; os 190 anos da Alece; a atuação, o empenho e dedicação dos servidores da Casa e as ações de valorização da categoria promovida pela atual Mesa Diretora; o fortalecimento da carcinicultura; ações do Governo Estadual em Juazerio do Norte, e do Governo Federal em Russas, entre outros.

O deputado Marcos Sobreira (PSB) destacou o início das operações da ferrovia Transnordestina, que realiza sua primeira viagem inaugural de cargas nesta sexta-feira (24/10), transportando 50 mil toneladas de milho entre os municípios de Bela Vista, no Piauí, e Iguatu, no Ceará. “A carga vai chegar no sábado (25/10) em Iguatu, sendo um marco histórico para a região Centro Sul do Estado. É algo que vai mudar a economia, a cultura daquela localidade, fomentando emprego, renda e oportunidades para a população”, salientou.

O deputado Júlio César Filho (PT) elogiou o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), por sua atuação à frente do Legislativo estadual. “Se Deus permitir que ele se candidate novamente à presidência da Alece, tenho certeza que ele vai ser reconduzido de forma unânime, em reconhecimento ao seu trabalho e competência”, exaltou. 

Já o deputado De Assis Diniz (PT) destacou os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), parabenizando os servidores pela dedicação e pelo compromisso com o funcionamento da Casa. O parlamentar ressaltou que muitos colaboradores atuam há décadas no Legislativo e que o bom desempenho da instituição se deve também à valorização promovida pela atual Mesa Diretora, que, segundo ele, tem garantido melhorias significativas às equipes. De Assis lembrou iniciativas como o vale-refeição e a jornada de 40 horas semanais, além do anúncio feito pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB) de que será realizado, em 2026, o maior concurso da história do Legislativo cearense. “Nós, deputados, somos servidores temporários, enquanto os concursados são os que garantem, de forma permanente, o serviço prestado à população cearense, que é quem paga os nossos salários”, afirmou.

A deputada Jô Farias (PT) parabenizou os servidores da Alece, destacando que o bom funcionamento da Casa depende do empenho e da dedicação desses profissionais. A parlamentar ressaltou que os servidores devem ser reconhecidos como protagonistas do trabalho legislativo, como a Mesa Diretora vem fazendo. Ela mencionou, com carinho, Dona Irene e Dona Socorro, que atuam no plenário, e elogiou o presidente Romeu Aldigueri (PSB) por valorizar todos os colaboradores, lembrando ainda os 190 anos de história da Alece e o papel essencial de cada servidor na construção dessa trajetória.

Por sua vez, a deputada Keiva Dias (PSD) destacou duas importantes conquistas recentes. A primeira foi a inauguração do Centro Especializado para Crianças Neurodivergentes, no município de Potiretama, ocorrida no dia 17 de outubro. A parlamentar ressaltou o empenho da prefeita e da gestão municipal na criação do equipamento, que vai beneficiar 121 crianças diagnosticadas e suas famílias, antes sem acompanhamento especializado. Keiva também comemorou a entrega de R$ 2,5 milhões em ração para pequenos produtores de camarão do Ceará, ação realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério da Pesca e o deputado federal Domingos Neto (PSD). Segundo ela, o projeto foi desenvolvido durante sua atuação na Superintendência Federal da Pesca e Agricultura no Ceará. Além disso, a parlamentar reforçou seu compromisso com o fortalecimento da carcinicultura e o apoio aos produtores locais.

O deputado Guilherme Bismarck (PSB) fez um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira, para que reveja a decisão de unificar as comarcas de Icapuí e Aracati. O parlamentar alertou que a medida tem dificultado o acesso da população de Icapuí à Justiça e sobrecarregado o fórum de Aracati. “Hoje, Icapuí está sem comarca, o que tem sobrecarregado juízes, promotores e servidores em Aracati. Apesar de parecer próximo, o município fica a 60 quilômetros de distância, o que dificulta o trabalho dos advogados e o acesso do povo ao judiciário”, ressaltou.

Já o deputado Davi de Raimundão (MDB) enalteceu as ações do Governo do Estado no Cariri, em especial em Juazeiro do Norte, nos últimos anos. Entre as iniciativas apontadas estão a construção do anel viário do Cariri, o Teleférico do Horto e do Caldas, base do Ciopaer, Arena Romeirão, Colégio Militar, areninhas e outras ações. O parlamentar afirmou ainda que aportará recursos do seu Programa de Cooperação Federativa (PCF) deste ano para Juazeiro do Norte. 

O deputado Acrísio Sena (PT) destacou a aprovação, nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa, da mensagem 86/2025, que garante a ascensão funcional dos servidores da saúde do Ceará, e afirmou que a proposta faz justiça aos profissionais da área, reconhecendo “a dedicação e os relevantes serviços prestados à população cearense”. Ele explicou que o projeto será escalonado, sem retroatividade financeira, e beneficiará cerca de 5 mil servidores. Acrísio salientou ainda que a medida contempla diferentes grupos ocupacionais e reforça os avanços do Governo do Estado na regionalização da saúde, na criação de novos hospitais e na contratação de mais profissionais.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) celebrou a chegada da “Carreta da Saúde” em Russas no último sábado. Conforme o parlamentar, o equipamento de iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reduz o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo levar atendimento especializado na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama. “A carreta vai ter mamografia especializada com biópsia de mama para ser feito um completo estudo para detectar a doença. Quanto mais precoce detectada, maior é a chance de cura de uma doença que mais mata mulheres no mundo. A saúde do nosso Ceará tem muitos desafios, mas estamos andando a passos largos para entregar melhor qualidade ao povo cearense”, comemorou.

Por sua vez, o deputado João Jaime (Progressistas) comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que julgou inconstitucional a cobrança de pedágio para acessar a vila de Jericoacoara. Segundo ele, a decisão judicial “tirou uma grande preocupação” da população e dos visitantes da cidade. “Parabéns a todos que se mobilizaram de alguma forma, a todos que contribuíram para chegarmos a essa decisão. Toda a Jericoacoara se uniu e fizemos um grande protesto de destaque nacional e isto mostrou que o povo jamais aceitaria essa imposição do pedágio mais caro do Brasil”, celebrou. 

O deputado Leo Suricate (Psol) rebateu notícias falsas sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) n.° 05/25, de sua autoria, que garante o direito à internet segura e livre como ferramenta de acesso à informação, à educação e à participação cívico-democrática. De acordo com o parlamentar, opositores divulgaram informações de que a PEC serviria para censurar as redes sociais. “O Estado tem que garantir o acesso das pessoas à internet, assim como já é um direito ter acesso à moradia, água e luz. Claro que não vai ser da noite para o dia, mas vamos lutar para que o Estado amplie o orçamento para avançar nessa política pública", afirmou.

Nas explicações pessoais, o deputado Léo Suricate (PSol) defendeu a institucionalização das Zonas Vivas de Cultura e Tecnologia (ZVCT) como política pública de estado. Conforme explicou o parlamentar, sua proposta é uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e indica a construção de equipamentos de cultura, tecnologia e qualificação profissional. “A ideia é promover nesses espaços a formação cultural, inclusão digital, acesso a oportunidades de trabalho e renda, além de práticas de cidadania, instalando esses equipamentos em zonas especiais de interesse social (Zeis). Importante lembrar que se trata de uma política pública de baixo custo, equivalendo a cerca de R$ 700 mil por ano para seu custeio”, justificou. 

Edição: Clara Guimarães