Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre a concessÃo de fÉrias aos servidores pÚblicos do poder legislativo do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
aprova manual de funcionamento do departamento de saÚde e assistÊncia social (dsas) e dÁ outras providÊncias, na forma que indica....
dispÕe sobre o regime jurÍdico das parcerias entre a assembleia legislativa do estado do cearÁ e as organizaÇÕes da sociedade civil e dÁ outras providÊncias....
altera o ato normativo nº256, de 12 de abril de 2011, que regulamenta, no Âmbito do poder legislativo estadual, a lei estadual nºl3.878, de 23 de fevereiro de 2007, e cria o manual de identidade vi...
altera o ato normativo n°254/2019, que dispÕe sobre o registro de presenÇa dos servidores do poder legislativo e dÁ outras providÊncias...
dispÕe sobre as despesas com retribuiÇÃo de assessoramento parlamentar....
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos servidores do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2022 e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos cargos comissionados do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2022 e dÁ outras providÊncias....
implementa a promoÇÃo/progressÃo e promoÇÃo por mÉrito e titulaÇÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
altera o ato deliberativo nº 874/2019, que dispÕe sobre a instituiÇÃo de comissÃo organizadora do concurso pÚblico de provas e tÍtulos para o provimento de cargos efetivos vagos do quadro ii ...
altera o ato deliberatvo n°858, de 27 de marÇo de 2019, que dispÕe sobre a criaÇÃo da comissÃo especial de reforma e atualizaÇÃo do regimento interno da assembleia legislativa do cearÁ e dÁ ...
dispÕe sobre a criaÇÃo do comitÊ de estudos de limites e divisas territoriais do cearÁ, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ...
dispÕe sobre a comissÃo especial de licitaÇÃo de serviÇos de publicidade....