Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado augustinho moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas....
concede licenÇa ao deputado perboyre diÓgenes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado francisco caminha, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
concede licenÇa ao deputado dr. sarto, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado neto nunes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
aprova a apresentaÇÃo de proposta de emenda À constituiÇÃo federal....
concede licenÇa ao deputado ely aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....