Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado ximenes filho por 121 dias para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio cÂmara para tratamento de saÚde....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
estabelecem que nenhum servidor do quadro ii – poder legislativo perceberÁ vencimento inferior a cr$ 9.606,00 (nove mil, seiscentos e seis cruzeiros reais)....
concede licenÇa ao deputado antÔnio cÂmara para o fim que indica....
concede licenÇa À deputada silene aguiar para o fim que indica....
denomina de deputado murilo aguiar o auditÓrio do poder legislativo....
denega acusaÇÃo contra o procurador geral de justiÇa, dr. aldair nogueira barbosa, oferecida pelo dep. ximenes filho....
denega acusaÇÃo contra o procurador geral de justiÇa, dr. aldair nogueira barbosa, oferecida por josÉ raimundo fontenele neto....
prorroga licenÇa do deputado antÔnio jacÓ....
atualiza os valores do crÉdito que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado cid ferreira gomes para ausentar-se do paÍs no perÍodo que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÕes e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias...
modifica o artigo 164 do regimento interno da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
acrescentam-se ao artigo 1º do regimento interno da assemblÉia legislativa, os parÁgrafos 4º e 5º, e dÁ outras providÊncias....
dÁ nova redaÇÃo ao inciso ii do parÁgrafo Único do art. 137, da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 (regimento interno)....
concede licenÇa ao deputado marcelo carlos para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado marcelo carlos para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado alexandre figueiredo para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado domingos pontes para o fim que indica....