Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre o quadro provisÓrio, seu aproveitamento, e dÁ outras providÊncias....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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doa ao leo clube de fortaleza “melvin jones”, o material que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9.º do decreto legislativo n.º 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo n. 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
altera os anexos Únicos dos atos normativos nºs 86, 95, 104 e 105 de 1989....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....