Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado bitu dos santos, para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios,representaÇÕes e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa a deputada maria dias, para o fim que indica....
concede licenÇa a deputada maria dias, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado clÁudio pinho, para o fim que indica....
concede reajuste de vencimentos, salÁrios e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
estabelece novos valores para a representaÇÃo instituÍda pela lei do estado nº 8.497, de 17 de junho de 1966, para os motoristas da assemblÉia legislativa....
dispÕe sobre o regimento interno da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ, de acordo com a constituiÇÃo do estado de 05 de outubro de 1989....
concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, salÁrios e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
prorroga por 20 (vinte) dias a licenÇa concedida À deputada maria lucia....
concede licenÇa ao deputado antÔnio tavares, para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado jÚlio rÊgo, para o fim que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assemblÉia legislativa....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....