Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
cria, no quadro ii – poder legislativo, os cargos de provimento em comissÃo que indica e dÁ outras providÊncias....
revoga dispositivo que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assemblÉia legislativa....
concede licenÇa ao deputado pinheiro landim, para o fim que indica....
doa ao iprede – instituto de prevenÇÃo À desnutriÇÃo e À excepcionalidade, materiais e equipamentos que indica....
concede licenÇa ao deputado luiz pontes, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado joÃo luiz, para o fim que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
cria, no quadro ii – poder legislativo, os cargos em comissÃo que indica e dÁ outras providÊncias....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede reajuste de vencimentos, salÁrios e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
transforma os cargos que indica....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica....
concede licenÇa À deputada maria dias, para o fim que indica....