Leis e Normativos (1868 resultados)
concede o benefÍcio que indica....
extingue cargos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
transforma cargo sem aumento de despesa e dÁ outras providÊncias....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida do deputado marcos cals....
concede licenÇa ao deputado pedro josÉ, para o fim que indica....
promove a transformaÇÃo prevista no art. 1º da resoluÇÃo nº 182, de 07 de abril de 1988....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
homologa a prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado nonato prado, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado nilo sÉrgio, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio dos santos soares cavalcante, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado ciro gomes, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado pinheiro landim, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado franzÉ moraes, para o fim que indica....