Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza À carteira parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede licenÇa ao deputado jarbas bezerra, para o fim que indica....
homologa a prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado marcos cals, para o fim que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
eleva a representaÇÃo instituÍda pela lei nº 8.497, de 17 de junho de 1966....
estabelece a lotaÇÃo que indica....
concede licenÇa ao deputado antonio jacÓ, para o fim que indica....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
concede licenÇa ao deputado agaci fernandes, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio gomes da silva cÂmara....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
concede licenÇa ao deputado narcÉlio limaverde....
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar, para o fim que indica....
promove as transformaÇÕes previstas nos arts. 1º e 2º da resoluÇÃo n. 155, de 12 de marÇo de 1987....
concede licenÇa ao deputado domingos fontes, para o fim que indica....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....