Leis e Normativos (1867 resultados)
homologa prova seletiva para preenchimento de cargos do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado francisco figueiredo....
concede licenÇa que indica....
reajusta verba de correspondÊncia, passagem, transporte e telefone dos senhores deputados....
concede a licenÇa que indica....
concede a licenÇa que indica....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
homologa prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
concede licenÇa que indica....
reajusta os valores da verba de transporte e passagem dos senhores deputados....
concede a licenÇa que indica....
dispÕe sobre a fixaÇÃo dos subsÍdios, ajuda de custo e verba de telefone dos deputados....
concede licenÇa a deputado....
concede a licenÇa que indica....
dispÕe sobre subvenÇÕes sociais e os requisitos para requerimento de pagamento na assembleia legislativa do estado do cearÁ....