Leis e Normativos (1867 resultados)
homologa a prova seletiva interna para provimento do cargo de taquÍgrafo legislativo i, informando os resultados dos candidatos aprovados....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda nos termos do ato deliberativo nº 35, de 07 de janeiro de 1981....
lota cargos e funÇÕes do quadro do poder legislativo no gabinete da lideranÇa da maioria, na presidÊncia e em outros setores da assembleia legislativa do cearÁ....
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato nº 82, de 08.01.81, da cÂmara dos deputados....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda nos termos dos atos deliberativos n. 10, de 02/05/78, e n. 15, de 04/04/79....
altera resoluÇÃo n. 26, de 22 de novembro de 1972 (regimento interno), na forma que indica....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 85 e seu parÁgrafo Único do regimento interno....
modifica disposiÇÕes da resoluÇÃo nº 19, de 05 de marÇo de 1971 e dÁ outras providÊncias....
extingue os cargos que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa À deputada douvina castro, para o fim que indica....
dispÕe sobre a estrutura organizacional da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
modifica a resoluÇÃo nº 1, de 2 de fevereiro de 1968, com a redaÇÃo dada pela resoluÇÃo nº 26, de 11 de novembro de 1972....
concede licenÇa ao deputado antonio dos santos soares cavalcante, para o fim que indica....
faz alteraÇÕes no regimento interno da assemblÉia legislativa....