Alece oferece formação e selo para reconhecer conselheiros tutelares no Ceará

Conselheiros tutelares de todo o Ceará já podem se inscrever para o “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. 

Segundo a coordenadora do projeto, Erivânia Bernadino, o selo simboliza o compromisso com a infância e a adolescência e valoriza o papel do conselheiro ou conselheira como figura central na identificação e no enfrentamento de violações de direitos.

As inscrições seguem abertas até o dia 13 de junho e devem ser feitas por meio do site da Alece, onde estão disponíveis o formulário de inscrição e o termo de adesão. Após preenchidos, os documentos devem ser enviados para o e-mail seloconselhotutelar@al.ce.gov.br. A participação é totalmente gratuita. 

Após essa fase, a Alece oferecerá um curso de formação, que terá início com uma aula inaugural presencial no dia 30 de junho, na sede da Alece, e será seguido de atividades on-line, totalizando 40 horas de formação. A capacitação é voltada tanto ao aprimoramento técnico quanto ao fortalecimento do papel dos conselhos no ambiente escolar, espaço considerado estratégico para identificar e combater violações de direitos.

Erivânia enfatiza que o selo visa fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no Ceará -  Foto: Júnior Pio

Erivânia Bernadino destaca que, além de qualificar e valorizar a figura central da rede de proteção à infância e adolescência, o Selo Alece tem como campo de atuação o locus de maior proteção da criança e do adolescente: a escola. 

“Concluindo o curso e tendo um aproveitamento com nota acima de 7, aquele conselheiro ganhará um Vade Mecum dos Direitos da Criança e do Adolescente e um jogo lúdico que deverá ser aplicado nas escolas. Ao final, ele deve apresentar um relatório, e assim concorrerá aos selos de bronze, prata ou ouro”, explicou.

Na etapa final, os conselheiros deverão apresentar um relatório sobre a aplicação prática do conteúdo nas escolas. Com base nesse material, poderão ser reconhecidos com os selos de bronze, prata ou ouro, concedidos conforme o nível de aproveitamento e engajamento no projeto. “O selo, ao final do processo, vem para simbolizar o compromisso com a proteção à infância e à adolescência”, conclui Erivânia.

MOBILIZAÇÃO

A mobilização dos gestores municipais das prefeituras e conselhos tutelares está a cargo da equipe do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa. Os contatos feitos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem pelo Whatsapp visam garantir que o maior número de pessoas tome conhecimento do projeto para fazerem suas inscrições.

Edição: Vandecy Dourado