CCJR e CCTES apresentam balanço das atividades do primeiro semestre

Na tarde desta terça-feira (15/07), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) para apresentação dos balanços das atividades do primeiro semestre deste ano.

Deputado Salmito detalha atividades da CCJR. Foto: Dário Gabriel

O presidente da CCJR, deputado Salmito (PSB), explicou que, entre os meses de março e julho do ano de 2025, a comissão realizou 50 atividades: 13 reuniões ordinárias, 36 reuniões extraordinárias e uma reunião de eleição.

Ao longo do primeiro período legislativo de 2025, foram votadas  381 matérias: 193 projetos de lei, 115 projetos de indicação, 22 projetos de autoria do Poder Executivo, 21 emendas, quatro emendas à Constituição do Estado, três projetos de decreto legislativo, sete projetos de lei complementar entre outros.

Também foram realizadas três sabatinas para deliberar sobre as indicações ao conselho diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). 

“É importante que a população tenha ciência e que nós deputados possamos prestar contas desse trabalho, que é nosso dever, nosso compromisso. O presidente Romeu Aldigueri se preocupa muito para que a Assembleia possa agir plenamente a serviço do interesse público do povo cearense e que possa explicitar, prestando contas, todo esse conjunto de trabalhos. Essa é a recomendação feita diretamente pelo presidente da Casa, e que nós concordamos, apoiamos e estamos aqui a prestar contas”, pontuou Salmito.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (CCTES)

Deputado Claudio Pinho apresenta balanço do colegiado

O presidente do colegiado, deputado Cláudio Pinho (PDT), informou que a  CCTES realizou um total de oito reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, técnicas e audiências públicas. Foram aprovados cinco requerimentos, e um total de oito pareceres foram emitidos. Ressaltou ainda que a comissão fez planejamento para o próximo semestre. 

Entre as metas estabelecidas estão: realizar pelo menos quatro reuniões ordinárias da comissão ao mês; tramitar todos os projetos pendentes; estabelecer o cumprimento dos prazos regimentais para emissão de pareceres; convocar as Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Superior para prestar contas das atividades da pasta e traçar metas para o próximo ano.

Além de realizar, no mínimo três audiências públicas itinerantes nas regiões do Cariri, Norte e Sertão Central; apresentar pelo menos cinco projetos de leis de interesse da sociedade cearense; participar efetivamente do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Também serão analisadas ou debatidas: estabelecimento de eleições diretas para cargos de direção das instituições de ensino superior; instituir Politica Estadual reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos estaduais; instituir a Medalha de Mérito Cientifico Rodolfo Teófilo; instituir o Dia do Estudante Universitário.

Cláudio Pinho frisou também que a comissão terá alguns temas prioritários como Hidrogênio Verde; usina de Urânio desativada em Santa Quitéria; uso de drone na pulverização de culturas agrícolas. 

Ele destacou por fim que buscará promover um seminário sobre Inteligência Artificial exclusivo para os servidores da Casa Legislativa; promover a oferta e divulgação de cursos voltados para a área tecnológica; implantação do curso de mestrado em áreas afins para servidores da Alece, com intuito de elevar o nível técnico da Casa; reservar 50% das vagas do corpo docente da Unipace para os servidores efetivos qualificados da Casa, acompanhar as políticas e diretrizes adotadas pela Coordenadoria de Tecnologia e Informação; e interagir com o Conselho de Altos Estudos .

Edição: Clara Guimarães