Portaria define funcionamento da Alece durante recesso de julho

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inicia, a partir dessa sexta-feira (18/07), o recesso legislativo e terá algumas alterações em seu funcionamento.

Segundo o documento (Portaria n.º 246/2025) assinado pelo primeiro-secretário, deputado De Assis Diniz (PT), o recesso parlamentar acontece de 18 a 31 de julho de 2025, e o expediente administrativo da Alece será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

O ato disciplina o funcionamento da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar de acordo como disposto em seu Regimento Interno.

SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO 

Seguindo a determinação da portaria, a maior parte dos órgãos do Legislativo funcionará até as 14h. São eles: o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), a Sala do Empreendedor, a Biblioteca César Cals de Oliveira, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), a Ouvidoria Parlamentar, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), o Programa Alcance, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. 

Já a Casa do Cidadão manterá os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, realizados exclusivamente por meio de agendamento. O Procon Alece funcionará normalmente, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

COMISSÃO DE RECESSO

Durante esse período, o Plenário da Alece definiu a composição da Comissão de Recesso, composta por nove deputados, que atuará na Casa até a retomada dos trabalhos, em agosto. A formação do colegiado respeita o critério da proporcionalidade das representações partidárias da Casa. 

O colegiado é composto pelos deputados Guilherme Bismarck (PSB), Tin Gomes (PSB), Pedro Lobo (PT), Guilherme Sampaio (PT), Almir Bié (Progressistas), Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União), Pedro Matos (Avante) e Davi de Raimundão (MDB). 

Edição: Clara Guimarães