Alece entrega Medalha Plenário 13 de Maio ao desembargador Durval Aires Filho

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) entregou, nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio ao desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Durval Aires Filho. O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio, e atendeu a requerimento dos deputados Marcos Sobreira (PSB), Juliana Lucena (PT) e Fernando Santana (PT).

A comenda, criada pela Resolução n.º 526/05, é concedida anualmente ao cidadão que prestou comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. O desembargador Durval Aires Filho foi a personalidade escolhida para receber a medalha neste ano. 

O deputado Marcos Sobreira (PSB), autor da indicação, ressaltou que a Medalha Plenário 13 de Maio, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, na sua ótica, é um “justo reconhecimento a alguém que durante anos se dedicou ao labor, mas acima de tudo à competência, ao talento, à força de vontade de fazer democracia, e acima de tudo, à justiça”.

“O Poder Legislativo, com muito orgulho, homenageia por tudo que o senhor fez e faz, desde o início da profissão, pelo Estado do Ceará”, ressaltou Marcos Sobreira.       

Desembargador Durval Aires Filho recebe a medalha Plenário  13 de Maio do deputado Marcos Sobreira. Foto: Dário Gabriel

O desembargador Durval Aires Filho agradeceu a homenagem, e falou da felicidade em receber a medalha. “Um momento como esse é único”, comemorou. Para ele, a distinção recebida é um sinal de que sua vida “não está só passando” e significa “que os propósitos que me dão ânimo vão além da busca pela felicidade pessoal”, frisou. “Esses meus objetivos contribuem para uma dimensão maior do que em si mesmo”, completou.

Durval se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1979. Depois, obteve mestrados em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Suas especializações são em Análise Ambiental (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral (UVA). 

A entrada na magistratura aconteceu no dia 1º de setembro de 1986, como juiz substituto da Vara de Farias Brito. Atuou em Fortaleza a partir de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. No ano seguinte, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, onde permaneceu como titular até dezembro de 2010. Como juiz eleitoral, trabalhou na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e foi membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho. 

Presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destaca visão humanizada de Durval Aires Filho.  Foto: Dário Gabriel 

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que Durval é um homem “conhecido pela vasta cultura” e que desempenha um trabalho de “maneira comprometida e responsável com a justiça e com a sociedade, sempre com uma visão humanizada”. Classificou o companheiro de magistrado como uma “pessoa simples, que atende a todas e todos sempre com bom humor e sorriso”. 

Quem também compareceu ao evento foi o procurador-geral de Fortaleza, Hélio Leitão, que representou o prefeito Evandro Leitão. Para ele, a solenidade é um “justo e merecido tributo à trajetória profissional e intelectual de Durval Aires Filho”, que teve as “suas decisões sempre pautadas pelo respeito ao ser humano e pelo respeito à dignidade humana”. 

Compuseram a mesa da sessão solene o deputado estadual Marcos Sobreira; o desembargador e homenageado, Durval Aires Filho; o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; o procurador-geral de Fortaleza, Hélio Leitão; o procurador regional do Ceará, Samuel Miranda Arruda; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), André Montenegro. 

Acompanhe a íntegra da solenidade de entrega da Medalha Plenário 13 de Maio

Edição: Clara Guimarães