Projetos de parlamentares são aprovados pelas comissões de Trabalho e de Proteção Social nesta terça

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (28/10), oito propostas de parlamentares, entre projetos de lei, projetos de indicação, emendas e requerimentos.

Na Ctasp, foram aprovados sete projetos, dos quais quatro são projetos de lei e três são de indicação. 

O PL n.º 289/2024, de autoria do deputado Jeová Mota (PSB), inclui no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará a Festa da Padroeira realizada no município de Santa Quitéria. 

Outra matéria aprovada foi o PL n.º 189/2025, da deputada Jô Farias (PT), que reconhece o cobogó como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará. A parlamentar também é autora do PL n.º 437/2025, que institui o Dia Estadual do Brega no Ceará. A matéria tem coautoria do deputado Stuart Castro (Avante). 

O último PL aprovado foi o n.º 417/2025, do deputado Missias Dias (PT), que institui o Dia Estadual do Forró de Favela e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Os projetos de indicação aprovados foram os de n.º 377/2024, do deputado Missias Dias (PT), n.º 20/2025, da deputada Jô Farias (PT), e n.º 196/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB).

A reunião foi presidida pelo deputado Júlio César Filho (PT) e contou com a presença dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Léo Suricate (Psol), Sérgio Aguiar (PSB), Queiroz Filho (PDT) e Guilherme Landim (PSB). 

Reunião da CPSCF nesta terça-feira (28/10) - Foto: Dário Gabriel / Alece

COMISSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME

A CPSCF aprovou o projeto de lei n.º 631/2025, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que institui o Dia Estadual da Cultura Alimentar no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

Além disso, o colegiado aprovou requerimento apresentado pelo deputado Léo Suricate (Psol) que solicita a realização de audiência pública para debater as Zonas Vivas de Cultura e Tecnologia. 

A reunião foi conduzida pelo deputado Guilherme Landim (PSB) e contou com a presença dos deputados Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Léo Suricate (Psol) e Júlio César Filho (PT).  

Edição: Geimison Maia