Prazo para adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar é prorrogado até 8 de maio

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) prorrogou até esta sexta-feira (08/05) o prazo de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026. A iniciativa, coordenada pelo Comitê de Responsabilidade Social, tem como objetivo fortalecer e valorizar a atuação dos conselhos tutelares na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios cearenses que atendam aos critérios estabelecidos em edital. O programa estimula a articulação entre conselheiros e a rede de proteção, especialmente as escolas, além de incentivar ações preventivas e educativas, ampliando a compreensão do papel dos Conselhos para além de uma atuação punitiva.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esta edição terá como eixo a igualdade de gênero (ODS 5), com a formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

O regulamento completo, com critérios de participação e etapas do processo, está disponível no site institucional. As inscrições seguem abertas até 8 de maio pela página do selo. 

SERVIÇO

Prazo de adesão: 8 de maio de 2026, sexta-feira

Inscrições: https://www.al.ce.gov.br/paginas/300-selo-alece-conselho-tutelar-garantindo-direitos-edicao-2026