Alece reconhece importância de políticas públicas concretas para proteção da mulher

O Dia Nacional da Mulher foi destacado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta segunda-feira (18/05), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio. O evento atendeu ao requerimento da deputada Lia Gomes (PSB), presidente da Comissão de Defesa e Direitos da Mulher da Casa, com subscrição do deputado Guilherme Landim (PSB).

Escolhida para homenagear o nascimento da mineira Jerônima Mesquita, em 30 de abril de 1880, a data foi instituída pela Lei Federal 6.791/1980. Em 1920, Jerônima criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que ficou conhecida como marco do feminismo brasileiro.

Deputada Lia Gomes defendeu uma sociedade mais justa e mais humana. Foto: Máximo Moura

Para a deputada Lia Gomes, a data, além de simbólica, serve como um momento de “reflexão, reconhecimento e reafirmação de compromissos”. Por isso, afirmou que proteger as mulheres “não é gasto”, mas sim “investimento social, compromisso com a vida e a construção de uma sociedade mais justa e mais humana”. 

“Defender o direito das mulheres exige mais do que discursos. Exige ação concreta, exige políticas públicas permanentes, exige orçamento, prioridade e compromisso político”, declarou. “Nenhuma política pública é verdadeiramente eficaz se ela não escuta as mulheres reais. Combater a violência exige, sobretudo, atuar na raiz do problema, por isso investimos fortemente em educação, conscientização e mobilização social”, completou a ex-secretária estadual das Mulheres.

Lia Gomes ainda lamentou a falta de debate sobre a “criminalização da misoginia” no Congresso Nacional. A parlamentar ressaltou que o assunto precisa ser colocado em pauta pelos deputados federais e senadores. “O nosso congresso se recusa a discutir a criminalização da misoginia. Já é crime ter preconceito contra pessoas LGBT, contra pessoas negras, por que não deve ser crime o ódio e o preconceito contra as mulheres?”, concluiu. 

Prefeita de Pires Ferreira, Lívia Muniz, exaltou a multiplicidade feminina. Foto: Máximo Moura

Em nome das homenageadas, a prefeita de Pires Ferreira, Lívia Muniz destacou a “capacidade extraordinária e inata” da mulher de “liderar, cuidar e administrar” e de fazer diversas coisas ao mesmo tempo como “conduzir uma reunião, atender o telefone e cuidar do filho”, tudo isso “sem perder a sensibilidade, firmeza e, às vezes, o sorriso do rosto”. No entanto, destacou que, para fazer todas estas coisas, as mulheres precisam de “muita rede de apoio e que os homens ajudem”. 

Secretária-executiva das Mulheres, Marília Brindeiro, destacou o investimento em políticas públicas. Foto: Máximo Moura

A secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres do Ceará, Marília Brindeiro da Silva, evidenciou a importância do órgão para a proteção da mulher. “Sem pasta própria, não tem verba própria. A pauta fica diluída, disputando migalhas em outras prioridades. Com a Secretaria das Mulheres, a proteção à mulher vira prioridade no papel e no cofre público”, pontuou. 

A titular completou afirmando que a mulher que sofre violência precisa, sim, “da delegacia”, mas não só isso. É necessário ter “apoio psicológico, advogado, abrigo para não voltar para o agressor e qualificação para ter independência financeira”, finalizou.

Além da deputada Lia Gomes, compuseram a mesa da solenidade Marília Brindeiro da Silva; Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques; a prefeita de Alcântaras, Charlyne Cunha Freire; as vereadoras de Sobral, Pâmela Nara Araújo e Karine Ribeiro da Silva; a vereadora de Milagres, Aparecida Michelayne Alves Braga; e a vice-prefeita de Pires Ferreira, Maria Marfisa Marques Aguiar. 

As homenageadas da sessão foram Charlyne Cunha Freire, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Maria Marfisa Marques Aguiar, Pâmela Nara Araújo da Costa, Karine Ribeiro da Silva, Aparecida Michelayne Alves Braga, Margarete Pereira Barbosa, Raimunda Pires Ferreira Pontes e Raila Aguiar Portela. 

Assista à sessão solene na íntegra:

Edição: Vandecy Dourado