Oficina discute políticas de enfrentamento à violência de gênero no Cariri

A região do Cariri recebeu, nesta terça-feira (02/06), a IV Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará, organizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE). A atividade aconteceu no município do Crato, no Centro Cultural do Cariri, e reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher.

Quatro eixos temáticos nortearam a programação do evento: Prevenção e Educação; Acolhimento, Proteção e Garantia de Direitos; Acesso à Justiça; Governança, Articulação Institucional e Monitoramento. Os participantes foram divididos em subgrupos para discutir fragilidades, desafios e lacunas das políticas públicas voltadas à temática, além de propor estratégias integradas de atuação. 

Como ação integrante do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará, a oficina tem o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e ampliar a construção de políticas públicas eficazes de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

A Procuradora Especial da Alece, deputada Larissa Gaspar (PT), ressaltou, durante a Oficina de Planejamento e Integração, a importância destes encontros que estão acontecendo em diversos municípios cearenses e cujos resultados, conforme explicou, serão integrados aos relatórios do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará.  

Deputada Larissa Gaspar (PT), procuradora Especial da Mulher da Alece. - Foto: Pedro Albuquerque

A parlamentar esclareceu também que, durante as oficinas, está sendo realizado um levantamento de todas as políticas existentes voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará. “É uma construção coletiva que está sendo feita pelo Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, pela sociedade civil organizada, além de conselhos representativos, universidades, que também participam com pareceres técnicos do Pacto”, disse. 

De acordo com ela, ao fim das oficinas, será elaborada uma carta de intenções ao Governo do Estado, com o objetivo de aperfeiçoar as políticas já existentes e apontar caminhos possíveis para fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. 

A ideia, conforme o secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas da Alece, Paulo Roberto Nunes, é que as oficinas passem por todas as regiões cearenses e o diagnóstico esteja consolidado até dezembro deste ano. 

Foto: Pedro Albuquerque

Representando o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Rafael Vilar Sampaio, defensor público titular do núcleo, considerou que a construção do Pacto por meio das oficinas movimenta a sociedade no enfrentamento ao feminicídio. Encontros como o de hoje, de acordo com ele, conectam todos os pontos da rede de enfrentamento à violência e estimulam a busca de soluções para a questão do feminicídio. 

O promotor de justiça André Barroso, representante do Ministério Público do Estado, frisou que a participação do MPCE no Pacto reflete o senso de urgência da temática. Ele explicou que o feminicídio não toca apenas a questão da segurança pública, mas dos direitos humanos e da saúde pública. 

Foto: Pedro Albuquerque

“O MPCE está cada vez mais engajado, seja promovendo ações próprias, como a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, do qual sou coordenador, seja integrando ações coletivas, como essa, que visam uma mudança de paradigma”, explicou, reforçando a importância do MPCE, que se alinha ao Pacto no eixo Acesso à Justiça, estar integrado à rede de proteção. 

Da mesma forma, a vereadora do Crato, Arisa Silva, que também preside a Comissão Especial da Mulher da Câmara Municipal, destacou a importância de os municípios fortalecerem sua atuação com a criação de comissões e núcleos da Procuradoria Especial da Mulher. 

“A criação desses órgãos ou núcleos fortalece nossas políticas públicas, além de dar encaminhamento aos casos de violência, seja com acolhimento ou orientação jurídica, o que for, contemplando e apoiando muito mais mulheres vítimas desse tipo de violência”, disse a vereadora. 

NOVOS NÚCLEOS DA PEM NO CARIRI

Foto: Pedro Albuquerque

Nesta terça-feira (02/06), duas novas Procuradorias Especiais da Mulher foram inauguradas na região do Cariri, agora nos municípios de Assaré e Aiuaba. A deputada Larissa Gaspar (PT) salientou que a implantação destes novos núcleos se deve ao importante trabalho que a PEM da Alece tem feito no sentido de estimular as câmaras municipais a criarem esses núcleos que, como observou, são pontos de acolhimento no município para as mulheres vítimas de violência. 

“É um desafio chegarmos até os 184 municípios cearenses. Temos pouco mais de 100 núcleos inaugurados, funcionando, com equipes formadas e muitas delas com diversidade de serviços, outras ainda em fase de implementação, mas já em funcionamento e pautando os municípios com essa questão tão importante”, explicou.  

A parlamentar informou, ainda, que, além das inaugurações de hoje, foi inaugurado um núcleo da PEM em Milagres, e mais um será inaugurado na próxima segunda-feira (08/06) no município de Altaneira.

Edição: Gleydson Silva