Combate ao Aedes aegypti foi destaque nos debates da Comissão de Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2016 com 16 atividades realizadas. Desse total, oito foram audiências públicas.

O combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi um dos destaques. O colegiado realizou  audiência pública para "debater ações de combate à epidemia pelo zika vírus e discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento da microcefalia no no Ceará".

Em março, preocupada com a situação, a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB), no sentido de reforçar as ações e discutir alternativas de combate ao vetor das doenças.

"A situação das comunidades terapêuticas e sua importância para a Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará" também foi discutida em audiência pública. Outros temas também abordados pelo colegiado em audiência pública no primeiro semestre deste ano, como a "A Cardiopatia Congênita no Estado do Ceará"; e "As doenças raras e a Portaria Federal nº 199", que não estava sendo  cumprida no Estado.

O vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Felipe, informou que em relação as reuniões ordinárias foi feito um esforço para manter o calendário definido. "Nas reuniões foram discutidos projetos de interesse público, como o projeto de lei do deputado Robério Monteiro(PDT), que determina a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Ceará" afirmou.

Além das audiências públicas e reuniões ordinárias, a CSSS promoveu ainda duas reuniões extraordinárias e oito estudos técnicos, ao longo do primeiro semestre legislativo de 2016.

WR/AT