Felipe Mota critica anúncio de saída da Enel do Ceará e cobra instalação de CPI

O anúncio feito pela Enel Brasil sobre o início do processo de venda da distribuidora no Ceará foi levantado durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02) pelo deputado Felipe Mota (União). O parlamentar cobrou a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga os aumentos impostos pela distribuidora de energia e afirmou que a investigação é de interesse de todos. 

“Chama a atenção a Enel anunciar interesse em sair do Ceará na mesma semana em que assinamos o requerimento de instalação da CPI. Ela já presta serviço ao Ceará há 25 anos, e não podemos deixar essa situação passar despercebida”, disse.

Felipe Mota sugeriu uma discussão aprofundada sobre o assunto juntamente com os órgãos fiscalizadores, além da realização de um novo leilão para uma nova concessão. “Os recursos obtidos pelo Estado nesse novo leilão poderiam ser usados no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e ser utilizados em políticas públicas, algo de interesse, inclusive do governo de Elmano de Freitas”, sugeriu.

Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) também comentou sobre outros fatores que, segundo ele, vão na contramão do discurso feito pelo governador Elmano de Freitas na leitura da mensagem governamental. Para ele, Elmano apresentou um “Ceará dos sonhos, mas a imprensa nos aponta como a indústria com pior desempenho do Nordeste, 50% da população vivendo na linha da pobreza, maior índice de criminalidade, entre outros”.

Para ele, é preciso que o governo do Estado libere o relatório de transição entre governos para que os parlamentares saibam da “real situação do Estado”. “De outra forma, nós, que somos parlamentares, somos os últimos a saber das coisas, sempre pela imprensa, relatórios do IBGE, e não pelo próprio Estado, como deveria ser”, criticou.

O deputado Carmelo Neto (PL) também considerou que o Ceará paga uma tarifa mais cara que estados do Sul do Brasil pela mesma quantidade de energia utilizada. Segundo ele, em Santa Catarina cobra-se R$ 114 por 200 kW utilizados, enquanto no Ceará, a cobrança pela mesma quantidade de energia sobe para R$ 141.

“Uma diferença bem discrepante, 19,22% a mais do que é cobrado em Santa Catarina, pela mesma quantidade de energia, e esse valor sobe ainda mais quando incluímos o ICMS sem o aumento proposto pelo Governo do Estado”, observou. 

O deputado Queiroz Filho (PDT) também defendeu uma “ampla discussão” sobre os impactos desses aumentos de impostos, visto que, caso aprovadas, as propostas do Governo entrarão em vigor apenas em 2024.

Edição: Lusiana Freire