Leonardo Pinheiro defende projetos a favor das mulheres cearenses

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (07/03), a aprovação de projeto de autoria dele de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto de lei 293/23, em tramitação na Casa, propõe que o Governo do Estado crie um serviço de qualificação profissional que auxilie as mulheres para garantir uma independência financeira. “Muitas vezes, há uma violência doméstica porque a mulher tem dependência financeira do companheiro agressor. A independência financeira aumenta as chances de a mulher sair desse ciclo de violência, através do emprego e da renda dela”, disse. 

Outro projeto em prol das mulheres também de autoria de Leonardo Pinheiro, em coautoria com a então deputada Augusta Brito, foi destacado no pronunciamento e busca combater a violência doméstica. Como apontou o parlamentar, o projeto de lei 353/19 originou a Lei 17.211 – que determina que os condomínios residenciais, através de seus síndicos e/ou administradores, deverão comunicar às autoridades e aos órgãos de segurança pública especializados sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, ocorridas nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condomínios.

O deputado comentou também a implantação da Procuradoria da Mulher em Jaguaretama, em evento na segunda-feira (06/03), na Câmara Municipal, parabenizando a primeira procuradora especial, a vereadora Ana Kelly Queiroz (PP), e destacou o trabalho da senadora Augusta Brito (PT/CE) frente à Procuradoria Especial da Mulher da Alece, na última legislatura. No Ceará, segundo ele, eram cerca de dez procuradorias nos municípios cearenses, hoje são mais de 100.

“Obviamente ainda há muito o que avançar, mas hoje, na grande maioria dos municípios do Ceará, as mulheres contam com um espaço para procurar apoio e acolhimento, principalmente aquelas vítimas de violência doméstica. Há uma equipe qualificada para atendê-las “, pontuou.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (08/03), também foi lembrado pelo parlamentar. Conforme ele, a emancipação das mulheres é cada vez mais presente. “Elas estão onde querem estar, e não onde a sociedade quer que ela esteja, assumindo o protagonismo e garantindo seus direitos”, avaliou. O deputado afirmou ainda que, na sessão de quarta-feira (08/08), há um consenso para que os tempos da sessão sejam utilizados pelas deputadas mulheres.

O parlamentar lamentou ainda a morte da vereadora Yanny Brena, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, encontrada morta com o namorado no Cariri, na última sexta-feira (03/03). 

Lembrou ainda a instalação de uma usina de energia solar no município.

A deputada Jô Farias (PT), em aparte, parabenizou Leonardo Pinheiro pelos projetos a favor das mulheres, lembrou que a luta não pode se limitar às mulheres e destacou um projeto de autoria dele que estabelece o pagamento de aluguel social, por parte do Governo do Estado, enquanto a mulher estiver em situação de violência doméstica. 

O deputado Cláudio Pinho (PDT) recordou que, quando esteve na Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, foram muitos os casos com que se deparou em que a mulher precisava ir para um abrigo, sem endereço conhecido, para preservar sua segurança. “Apoio e subscrevo o projeto, pois sei da importância de dar suporte às mulheres para que possam se libertar dessa realidade de violência”, pontuou.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) também enalteceu as proposições de apoio às mulheres e reiterou a importância de o Estado dar subsídios para que as vítimas de violência doméstica consigam sair da situação de violência.

Edição: Adriana Thomasi