Eliane Novais pede resposta do Governo do Ceará sobre compra de helicópteros

A deputada Eliane Novais (PSB) declarou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/08), que foi surpreendida com a notícia de que o Governo do Estado gastou R$ 78 milhões com helicópteros, sem licitação. “Não se trata de ser contra ou a favor da aquisição das aeronaves; se trata de discutir a forma como elas foram adquiridas pelo Estado”, disse a parlamentar. Segundo Eliane, o Governo utilizou o Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Promotec), que dispensa licitação para compra de equipamentos.

Conforme a parlamentar, apesar de ter sido aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pelo Senado Federal e pela Assembleia Legislativa, o recurso público foi utilizado para outra finalidade. “A mensagem do Governo aprovada pela Assembleia em 2011 cita textualmente peças de reposição na área da segurança. Helicópteros não são peças de reposição”, disse. A deputada reforçou que, se a intenção do Governo era de adquirir helicópteros para diminuir a criminalidade, as aeronaves deveriam ter sido adquiridas pela Secretaria de Segurança.

“A exemplo do Acquario, essa é mais uma dispensa de licitação, de valor vultoso, que merece ser questionada. Outra pergunta é sobre o desembolso de R$ 22,38 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares, de janeiro de 2012 até agora, conforme publicado na imprensa”, questionou. Eliane Novais citou ainda a denúncia de que o governador Cid Gomes tem um heliponto em seu sítio, localizado em Sobral, que teve dinheiro público envolvido na construção, e pediu os planos de voos realizados nos equipamentos do Estado.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que o Governo do Estado está tentando “defender o indefensável”. “Não somos contra os helicópteros, mas questionamos o ordenamento jurídico. O Governo não fez o certame para comprar com o menor preço e mascarou para fazer uma coisa escusa”, afirmou. A deputada Fernanda Pessoa (PR) também pediu aparte para comparar a compra das aeronaves à contratação da empresa para construção do Acquario Ceará.

HS/AT