Rachel Marques destaca encontro da Procuradoria Especial da Mulher

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10/04), que a Procuradoria Especial da Mulher se reuniu para discutir o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (Nuah), de iniciativa do Juizado da Vara de Penas Alternativas, desenvolvido por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. O encontro objetivou aprofundar o conhecimento sobre esse novo mecanismo de combate à violência contra a mulher.

Segundo ela, o Nuah desenvolve encontros de sensibilização com agressores que estão em liberdade provisória, buscando o enfrentamento da violência e prevenção da criminalidade. Na ocasião, estiveram presentes a coordenadora do Núcleo Tatiane Carneiro de Castro, a juíza da Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Quental e entidades do movimento social e feminista, além de psicólogos, assistentes sociais e advogadas.

A petista disse que as entidades presentes “tiveram a oportunidade de expressar a sua opinião sobre o que é esse núcleo e seu significado, além de fazer questionamentos da necessidade de funcionamento”. A parlamentar lembrou que atualmente o Estado dispõe de instituições de apoio e assistência às mulheres vítimas da violência, como as casas de abrigo, delegacias e varas especializadas, que visam dar retarguarda na defesa das vítimas da violência. “Temos que estar atentas para que funcionem a contento”, ressaltou.

Rachel Marques acredita que há a necessidade de maior atenção ao homem agressor, levando a consciência de que o ato praticado “é danoso às mulheres e à sociedade”. Na avaliação dela, a assistência ao agressor é uma forma de protegê-las.

Durante o encontro, foi defendida a realização de uma audiência pública para ampliar o debate, chamando a sociedade e as mulheres. Outro encaminhamento foi a visita da Procuradoria ao Núcleo para conhecer o espaço e conversar sobre possíveis parceiras.

Em aparte, a deputada Ana Paula Cruz parabenizou a abordagem do assunto e afirmou que nos 12 anos que ocupa assento na Casa, apesar dos avanços, ainda é grande o número de mulheres vítimas na região do Cariri. “Aproveitem este Núcleo para cobrar mais incisivamente do Governo, do Estado e da área jurídica, porque a impunidade é a causa maior”, afirmou.

A deputada Patrícia Saboya (PDT) considera a questão polêmica, mas assinalou que os avanços foram significativos. Ela parabenizou a atuação das parlamentares da Casa, no sentido de assegurar os direitos das mulheres. “Tem que tratar os homens que machucam as mulheres, que nem sequer são punidos ou tratados. Quando não tratamos também o agressor, se torna um ciclo vicioso”, afirmou.
LS/AT