Rachel Marques destaca processo democrático na tramitação da LOA

A deputada Rachel Marques (PT) ressaltou, nesta quinta-feira, (10/12), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o processo de discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que será votada no próximo dia 16 deste mês.

Segundo a parlamentar, foram apresentadas mais de 1.200 emendas à proposta, e a maioria das proposições de iniciativa dos parlamentares foi aproveitada pelo relator Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa. “O processo contou com participação de praticamente todos os deputados, que trouxeram para o orçamento as bandeiras de suas lutas e as políticas públicas que são importantes para as comunidades que representam”, frisou.

Rachel Marques observou que os resultados, com o acatamento das emendas apresentadas, resultaram do bom diálogo com representantes do Executivo e a bancada de situação. “Quero também parabenizar a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Júlio César Filho (PTN) e o líder do Governo, Evandro Leitão, relator da mensagem. Todas as ideias trazidas para que o orçamento contemple as demandas com mais amplitude foram aproveitadas”, disse.

A deputada também revelou o teor das emendas que apresentou, individualmente ou em conjunto. Segundo ela, as suas iniciativas contemplaram  a questão da mulher, agricultura familiar, criança e adolescente, agroecologia e moradia. “Uma das emendas assegura a elaboração do plano agroecologia do Ceará, criação de bancos de dados, produção de sementes agroecológicas, implantação de microgeradores de energia renovável em unidades agrícolas familiares, implantação de unidade de produção de mudas, para recuperação ambiental”, contou.

As proposições, conforme assinalou, contemplaram políticas públicas para crianças e mulheres, campanha educativa contra a violência que vitima o sexo feminino, construção de abrigos para vítimas, resgate de crianças em condições de vulnerabilidade, capacitação de mulheres vítima de violência e inclusão digital para pessoas deficientes, entre outras.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), em aparte, ressaltou o papel do Governo, do líder Evandro Leitão, e do secretário Nelson Martins, “que tiveram um grande diálogo com essa Casa”. Segundo ele, apenas 20 emendas não foram aprovadas nas comissões, de cerca de 1.200 apresentadas. “Houve uma grande capacidade de diálogo do Governo de Camilo Santana”, afirmou.

O deputado Moisés Braz (PT) disse que diálogo propiciou que a maioria das emendas fosse aprovada.  O deputado informou que apresentou 21 emendas individuais e sete coletivas, todas aprovadas.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) apresentou 73 emendas, com 95% de aprovação, segundo relatou. Entre estas, a criação da delegacia das mulheres de Ibiapaba, e um açude no município de Mucambo. “Fico feliz de encontrar o diálogo aberto”, afirmou.
JS/AT