AL aprova mensagem que cria Centro de Educação a Distância do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação realizada na manhã desta quinta-feira (28/02), duas mensagens do Poder Executivo Estadual e 13 projetos de indicação. A mensagem nº 7.457 altera dispositivos da lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 e alterações subsequentes, e cria o Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará.

O líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), informou que a lei trata da estrutura organizacional do Governo do Estado; além de criar o Centro de Educação a Distância, que será vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. “Visa, dentre outras coisa, a interiorização do conhecimento. É um Centro que vai consolidar todo o ensino a distancia, usando todas as mídias contemporâneas que estão em vigor”, disse.

A deputada Rachel Marques (PT) enalteceu a mensagem governamental. “O projeto prevê tudo o que é necessário para que esse Centro de Educação à Distância possa funcionar”, considerou a petista. Já o deputado Antonio Carlos (PT) destacou a importância da participação popular na consolidação do Centro.

A mensagem  nº 7.459 dispõe sobre a criação de 20 cargos de direção e assessoramento superior, símbolo DNS3, no âmbito do Poder Executivo Estadual. A medida visa fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De acordo com o líder do Governo, a Semace passa por uma deficiência na área de recursos humanos. “Todos nós sabemos que a política ambiental demanda esforços, qualquer obra exige o licenciamento dos órgãos do meio ambiente”, apontou Sarto.  

Para o deputado Osmar Baquit (PSD), a mensagem vai garantir agilidade à Semace. “Essa medida do Governo é acertadíssima, até porque há uma cobrança muito grande em cima da Semace”.

Dentre os 13 projetos de indicação aprovados na manhã de hoje, o de número 41/12, de  iniciativa do deputado Carlomano Marques (PMDB), institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.

Também foram aprovados os projetos de indicação nº 36/12, 47/12, 67/12, e 89/12, da deputada Fernanda Pessoa (PR); o projeto 87/12, do deputado Paulo Facó (PTdoB);  o projeto 90/12, do deputado Ferreira Aragão (PDT);  92/12, da deputada Eliane Novais (PSB); 99/12, da deputada Bethrose (PRP); 109/12, do deputado Teo Menezes (PSDB); 110/12, do deputado Tin Gomes (PHS); 121/12, do deputado Carlomano Marques (PMDB); 122/12 , do deputado Dedé Teixera (PT); 126/12 , da deputada Dra. Silvana (PMDB) e 132/12, do ex-deputado Moésio Loiola.   
RW/CG