Sérgio Aguiar pede inclusão de municípios no semiárido

Durante o tempo de liderança desta sexta-feira (22/03), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) apresentou dados sobre a seca e as características do semiárido do Ceará. O parlamentar ressaltou a extensão territorial do Estado, que tem 148.825,602 km² e mais de 90% dessa área no semiárido. Além disso, dos 180 municípios do Estado, 150 possuem essa condição climática.

Sérgio Aguiar apresentou dados do Ministério da Integração Nacional, mostrando que o semiárido brasileiro compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa região vivem 22 milhões de pessoas, o que forma o semiárido mais populoso do planeta. Também, conforme o Ministério da Integração Nacional, mais da metade (58%) da população pobre do País vive na região.

O deputado explicou que os municípios enquadrados nessa condição têm uma probabilidade de seca maior do que 60%, com um agravante para o Ceará. Nos últimos 30 anos, em determinadas regiões, foi constatada uma redução de aproximadamente 8% no índice pluviométrico.

O deputado afirmou que em 10 de março de 2005 o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, assinou portaria que instituiu a nova delimitação do semiárido brasileiro, que atualizou os critérios de seleção e os municípios que passam a fazer parte desta região.

Segundo relatório do Ministério, o Ceará tem municípios inseridos em duas áreas próximas, porém distintas: as semiáridas e as subúmidas secas. Nas cidades semiáridas, o índice de aridez do solo varia de 0,21 a 0,50. Por aqui, 41 municípios estão inseridos nessa condição. Os outros 105 municípios apresentam-se na área subúmida seca. Segundo Sérgio Aguiar, a agricultura é o setor de maior participação do semiárido, em comparação com outros municípios.

O deputado destacou que, após oito anos da assinatura dessa portaria pelo ministro Ciro Gomes, é necessário rever esses índices relacionados às cidades que ainda não foram incluídas na classificação de cidades do semiárido. Segundo ele, municípios como Cruz, Camocim, Barroquinha e Chaval não estão incluídos nessa classificação, o que impede que haja ações emergenciais privilegiando essas cidades durante o período de seca, como a que acontece atualmente. Ele informou que irá a Brasília para pedir ao Ministério da Integração Nacional que cerca de 20 municípios sejam inseridos nessa classificação para garantir socorro.
JM/AT