Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 986/2025 | ATO DELIBERATIVO | CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2025 12:14 | Visualizar | Download |
| 985/2025 | ATO DELIBERATIVO | REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. | 18/11/2025 12:13 | Visualizar | Download |
| 984/2025 | ATO DELIBERATIVO | EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. | 18/11/2025 12:15 | Visualizar | Download |
| 782/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE DESTAQUE DO ESTADO DO CEARÁ. | 22/12/2025 09:12 | Visualizar | Download |
| 781/2025 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO STUART CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 18/12/2025 09:40 | Visualizar | Download |
| 780/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/12/2025 12:39 | Visualizar | Download |
| 779/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA PAES DE ANDRADE, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. | 18/12/2025 11:46 | Visualizar | Download |
| 778/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA PERBOYRE E SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 19/09/2025 08:02 | Visualizar | Download |
| 777/2025 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 18/11/2025 12:06 | Visualizar | Download |
| 776/2025 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS. | 28/07/2025 11:27 | Visualizar | Download |