Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 785/2026 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO STUART CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 23/04/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 784/2026 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/03/2026 12:13 | Visualizar | Download |
| 783/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/05/2026 09:54 | Visualizar | Download |
| 376/2026 | ATO NORMATIVO | REVOGA O ATO NORMATIVO N.º 366/2025, QUE REGULAMENTA O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2026 09:33 | Visualizar | Download |
| 375/2026 | ATO NORMATIVO | INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) | 24/04/2026 09:50 | Visualizar | Download |
| 374/2026 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2026 10:40 | Visualizar | Download |
| 373/2026 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 09:40 | Visualizar | Download |
| 372/2026 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 09:39 | Visualizar | Download |
| 371/2026 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A JORNADA E AS MODALIDADES DE TRABALHO E DISCIPLINA O REGIME OPCIONAL DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 24/03/2026 12:15 | Visualizar | Download |
| 370/2026 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA DE RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DESTINADA AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. | 06/03/2026 10:27 | Visualizar | Download |
Última atualização: 23/06/2026 às 11:12