Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
992/2025 ATO DELIBERATIVO DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, APÓS O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 18/11/2025 12:04 Visualizar Download
991/2025 ATO DELIBERATIVO IMPLEMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 03/12/2025 11:54 Visualizar Download
990/2025 ATO DELIBERATIVO IMPLEMENTA A PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 03/12/2025 11:54 Visualizar Download
989/2025 ATO DELIBERATIVO DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, APÓS O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 24/03/2026 12:23 Visualizar Download
988/2025 ATO DELIBERATIVO FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO. 03/12/2025 11:54 Visualizar Download
987/2025 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 18/11/2025 12:14 Visualizar Download
986/2025 ATO DELIBERATIVO CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2025 12:14 Visualizar Download
985/2025 ATO DELIBERATIVO REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. 18/11/2025 12:13 Visualizar Download
984/2025 ATO DELIBERATIVO EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. 18/11/2025 12:15 Visualizar Download
782/2025 RESOLUÇÃO INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE DESTAQUE DO ESTADO DO CEARÁ. 22/12/2025 09:12 Visualizar Download