Exposição "200 Anos de Constituição" conta a trajetória política do Brasil

Conhecer a história política e conquistas da sociedade como instrumento de valorização da democracia é essencial. Com esse intuito, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Memorial Pontes Neto da Casa (Malce), disponibiliza ao público a exposição "Da Imposição à Cidadania (1824-2024): 200 Anos de Constituição". 

Aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (17/09), a mostra conta de forma resumida o percurso histórico das constituições brasileiras e os acontecimentos políticos, sociais e econômicos que interferiram na construção do País e da Constituição Cidadã.

A deputada Larissa Gaspar (PT), presente na solenidade de abertura, assinalou a importância da Constituição na garantia dos deveres e direitos dos cidadãos como instrumento democrático.

O ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, deputado constituinte de 1988, parabenizou a Alece pelo resgate histórico e enfatizou que a exposição é uma maneira de esclarecer para a população o desenvolvimento da democracia no País.

Já a socióloga Ângela Pinheiro, integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisa sobre as Crianças da Universidade Federal do Ceará (UFC), frisou a relevância da Constituição Cidadã para a justiça social. “É muito importante conhecer toda essa história e democratização da Constituição”, disse.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

O coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, enfatizou que a mostra apresenta, inicialmente, a primeira Carta Magna do Brasil, a Constituição de 1824, imposta por Dom Pedro I. "Em 25 de março de 1824, há 200 anos, nasceu, contra a vontade do povo, a primeira Constituição que garantia amplos poderes a Dom Pedro I", assinalou.

A exposição perpassa pela Constituição de 1891, primeira da República brasileira, que foi promulgada dois anos após a Proclamação da República; as de 1934 e 1937, ambas do governo de Getúlio Vargas; a Constituição da República de 1946; a Constituição Brasileira de 1967, utilizada durante a Ditadura Militar, até chegar na última, que foi promulgada em 1988. 

"Com a verdadeira participação da sociedade, por meio dos mais diversos segmentos e idealizada após o fim da Ditadura Militar, a Constituição Cidadã foi promulgada estabelecendo direitos fundamentais", explicou o coordenador.

Para Paulo Roberto, conhecer a construção da história, das conquistas da sociedade e da construção da política auxilia a visão da sociedade e eleva o nível de consciência, cidadania, direitos e deveres dos cidadãos. "Esse conhecimento é extremamente relevante para a formação dos jovens que serão os gestores, líderes e formarão o futuro democrático do Brasil", ressaltou.

Disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, a exposição pode ser conferida até o dia 23 de outubro e é parada obrigatória dos estudantes que visitam a Alece por meio do O Parlamento e Sua História, um do projetos executados pelo Malce.

O curador do Memorial, Miguel dos Santos, frisou que cada lâmina exposta traz um breve histórico com o objetivo de apontar a construção democrática no decorrer dos anos. "É uma oportunidade de desmistificar o texto da Constituição Cidadã como algo distante da sociedade. Por trás de cada constituição existe um contexto político que, no decorrer dos anos, foi sendo aperfeiçoado até a construção da Constituição vigente, que contou com lutas, movimentos sociais e coletivos", disse.

Miguel dos Santos assinalou ainda que outro elemento da exposição que deve ser conferido é o vídeo, produzido com apoio da Alece TV, que contém o depoimento de cinco pessoas que participaram ativamente da Constituição Cidadã, entre elas a professora Ângela Pinheiro, o professor João Alves de Melo, o líder indígena Ricardo Dourado, o ex-deputado constituinte Lúcio Alcantara e a única ex-deputada constituinte, Moema Santiago.

SERVIÇO:
Exposição “Da Imposição à Cidadania - 1824 a 2024: Dois Séculos de Lutas e de Conquistas”
Período: de 10 de setembro a 23 de outubro de 2024
Horário: 8h às 17h
Local: Hall de entrada do prédio sede da Assembleia Legislativa (entrada pela rua Barbosa de Freitas)

Edição: Vandecy Dourado/Clara Guimarães