Dia Estadual do Adolescente reforça importância dessa fase para a formação dos cidadãos

A adolescência é uma etapa da vida caracterizada pelo desenvolvimento e transformações biológicas e psicológicas. É nessa fase também que há um redimensionamento do seu papel na sociedade, descobertas, alterações nas relações familiares e escolhas de projetos de vida.

No entanto, esse também é um período de incertezas, vulnerabilidade e maior exposição a fatores de risco, como acesso às drogas, gravidez precoce, interrupção nos estudos e problemas psicossociais, entre tantos outros.

Sendo assim, a adolescência mostra-se como uma fase que requer atenção da família, assim como também do poder público, que precisa desenvolver políticas que garantam saúde, ações de assistência e educação permanente a esses jovens. 

O Ceará, por exemplo, conta, a partir deste ano, com o Dia Estadual do Adolescente, que passa a ser celebrado anualmente em 21 de setembro. A data foi instituída por meio da Lei 19.010/24, cuja finalidade é conscientizar a sociedade sobre a importância da educação para a promoção do bem-estar, da proteção e do pleno desenvolvimento dos adolescentes do Estado.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último mês de agosto, possibilita ainda que o Estado, em parceria com os órgãos competentes e a sociedade civil organizada, efetive “ações e atividades educativas, culturais e sociais que visem à conscientização da população sobre a importância da educação na vida das crianças e dos adolescentes, bem como sobre a necessidade de garantir seus direitos fundamentais”.

O deputado Guilherme Bismarck (PDT) é autor do projeto de lei 424/24, que originou a lei. O parlamentar justifica que a data é importante não apenas para celebrar um período de grandes mudanças físicas, psicológicas e sociais, mas também visa conscientizar a sociedade sobre as necessidades e direitos dos adolescentes, servindo ainda para celebrar o potencial deles como agentes de mudança em suas comunidades. 

Para Bismarck, que é membro titular da Comissão de Juventude da Casa, a instituição da data ajudará ainda a “conscientizar as pessoas sobre a necessidade de construir um vínculo de diálogo com os jovens, abordando os principais assuntos que são relevantes nessa fase, como a sexualidade, o futuro profissional e a identidade do indivíduo”.

Para a psicóloga da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Carolina Rocha Peixoto, a adolescência é uma fase da vida marcada por mudanças rápidas, em que os jovens enfrentam transformações comportamentais e pressões sociais para se posicionar. Segundo a mestra em Psicologia, os conflitos existenciais da adolescência normalmente aparecem, como dúvidas, inseguranças e indeterminação de um lugar no mundo, fatores que intensificam a necessidade de projetar um caminho futuro.

“A adolescência deve ser compreendida como um processo de transição biopsicossocial da infância para a idade adulta, em que estão presentes influências históricas e culturais na construção desse adolescente. É um período de conflitos individuais e biológicos, que sofrem interferência do social na formação da identidade, com possibilidades e oportunidades de fazer suas próprias escolhas e de autorrealização. Caso não ocorra da maneira esperada, o adolescente pode se fechar ou ter comportamentos rebeldes”, alerta a psicóloga.

Em contrapartida, Carolina Peixoto ressalta que essa fase da vida se apresenta menos conflituosa para quem explora suas habilidades e está bem inserida nos avanços tecnológicos, conseguindo identificar o que faz sentido para si nos âmbitos social, do trabalho e ideológico.

OLHAR DA ALECE SOBRE A ADOLESCÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará conta com iniciativas que têm como foco a garantia de direitos importantes para os adolescentes, como a educação, a informação e a cultura. 

Nessa fase da vida, os adolescentes começam a voltar suas atenções ao objetivo de entrar em uma instituição de ensino superior, qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho. Como forma de auxiliar nesse processo, a Alece, por meio do programa Alcance, tem implementado ações que visam à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e qualificação profissional, com a oferta de cursos preparatórios e profissionalizantes gratuitos, realizados na modalidade presencial e de Educação a Distância (EaD). 

Estudantes se reúnem semanalmente na Alece para assistir a aulas de preparação para o Enem - Foto: José Leomar

Em 2023, a plataforma virtual do programa chegou ao marco de mais de 21 mil usuários, do Ceará e de outros estados do Brasil. Além disso, conta com quase 5 mil aprovações de alunos nas universidades públicas e em outras instituições de ensino superior. 

Para a coordenadora-geral do programa, deputada Jô Farias (PT), dizer que “os jovens são o futuro” não basta. Além de reconhecer a importância da adolescência para a futuridade, ela ressalta que a sociedade e as instituições precisam entender que é preciso cuidar dessa juventude já no presente, possibilitando oportunidades e por meio de uma educação transformadora, prioridades do Alcance desde a sua instituição.

“A Assembleia Legislativa tem dado uma contribuição muito grande nesse sentido. Para além da nossa obrigação de estar aqui fazendo e aprovando leis e fiscalizando o Executivo, a gente tem um trabalho muito lindo aqui nesta Casa, que é fazer políticas voltadas para os jovens. Fico muito feliz em estar nessa coordenação e receber todo o apoio da Casa para ampliar os horizontes dos nossos adolescentes”, destaca Jô Farias.

A Alece conta também com o programa O Parlamento e sua História – do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) – que desperta nos estudantes de escolas públicas e privadas e de universidades, bem como junto a associações e outras entidades, o interesse pela história do Parlamento cearense, por meio de visitas guiadas à exposição permanente do Malce e aos demais espaços do Poder Legislativo.

No primeiro semestre de 2024, o Memorial recebeu um público de 3.574 pessoas, sendo 3.343 estudantes e outros visitantes e 231 professores e responsáveis.

O Malce promove a aproximação dos jovens com a história do Parlamento cearense - Foto: Máximo Moura. 

O coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, avalia que a atenção aos estudantes que visitam o memorial por meio do  projeto O Parlamento e sua História está alinhada à formação de crianças e adolescentes, contribuindo para que essa população seja objeto de mais atenção por parte da sociedade, não apenas com educação em tempo integral, qualificada, formativa ou profissionalizante, mas também uma educação cidadã.

“Essas atividades, que têm essa perspectiva mais histórica e cultural, têm essa condição de proporcionar conhecimentos e vivências que vão ao encontro da formação cidadã, até porque os adolescentes de hoje serão os nossos líderes, os nossos gestores e construirão o nosso futuro. Então é essencial que a gente participe desse processo de evolução dos nossos cidadãos”, pontua Paulo Roberto. 

A Assembleia Legislativa conta ainda com a Comissão da Infância e da Adolescência, que, entre outros pontos, trata de matérias referentes aos direitos e garantias previstos na Constituição e na legislação ordinária voltadas às crianças e aos adolescentes; matérias relacionadas aos conselhos tutelares e políticas públicas voltadas para essa população.

Já a Comissão da Juventude da Alece tem, entre outras, a competência de acompanhar e fiscalizar programas não governamentais relativos aos interesses da juventude; receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas a ameaças aos interesses dessa população, além de pesquisar e estudar a situação da juventude no Ceará.
 

Edição: Vandecy Dourado/Lusiana Freire