CCJR aprova 29 projetos de parlamentares em reunião nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (26/11), 29 projetos de autoria de parlamentares, dos quais doze são projetos de lei e dezessete são projetos de indicação.

O projeto de lei n.º 1.216/2023, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), considera de utilidade pública a Associação São Sebastião do Sítio Laginha, com sede no município de Jardim.

O n.º 397/2024, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), inclui na rota turística do Ceará os sítios arqueológicos do distrito de Ematuba, na região do Paraíso, localizado no município de Independência. O n.º 508/2024, proposto pelo deputado Tomaz Holanda, acrescenta dispositivo à Lei n.° 18.085, de 31 de maio de 2022, que inclui a paróquia de São Pedro, localizado no município de Caririaçu, na rota do turismo religioso do Estado.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) é autor do PL n.º 625/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Cardiologista. Ele também é autor do n.º 726/2024, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Boca.

A deputada Jô Farias (PT) também é autora de dois projetos de lei aprovados pelo colegiado. O primeiro é o n.º 703/2024, que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa de São João Batista, realizada no município de Horizonte, e outro é o n.° 704/2024, que insere no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada nos municípios de Pacajus e Pentecoste.

O PL n.º 630/2024, da deputada Marta Gonçalves (PL), institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras. Já o n.º 690/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao comunicador José Antônio Silva, conhecido popularmente como Zito Som. O deputado também é autor do projeto de lei n.º 560/2024, que concede o Título de Cidadão Cearense ao contador Carlos Eduardo Gabas.

Os últimos projetos de lei aprovados foram o n.º 723/2024, do deputado Stuart Castro (Avante), que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Festejo do Juaforró, realizado no município de Juazeiro do Norte, e o n.º 960/2023, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), que dispõe sobre a inclusão do conteúdo relativo a empreendedorismo e inovação como tema transversal nos currículos da educação básica e superior do estado do Ceará.

Além desses, foram aprovados os seguintes projetos de indicação: n.º 353/2023, n.º 202/2024 e n.º 214/2024, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); n.º 654/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT); n.º 756/2023, n.º 233/2024, n.º 234/2024, n.º 235/2024 e n.º 247/2024, da deputada Jô Farias (PT); n.º 734/2023 e n.º 222/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); n.º 76/2024, do deputado Bruno Pedrosa (PDT); n.º 165/2024 e n.º 263/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT); n.º 238/2024, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos); n.º 318/2024, do deputado Júlio César Filho (PT), e n.º 711/2023, da deputada Luana Régia (Cidadania).

A reunião foi conduzida pelo deputado De Assis Diniz (PT) e contou com a participação dos deputados Agenor Neto (MDB), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Lia Gomes (PDT), Júlio César Filho (PT), Guilherme Bismarck (PDT) e Antônio Granja (PDT).

Edição: Geimison Maia