Alece recebe ministra Macaé Evaristo para audiência pública nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira (09/05), às 9h, audiência pública para debater estratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência. O encontro contará com a presença da ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo

Fruto de parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Casa, a audiência acontece no Auditório Murilo Aguiar. As inscrições para participar do evento podem ser feitas em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9.

Intitulado "Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção", o evento também realizará o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil  (UNODC).

O presidente da comissão e do Comitê, deputado estadual Renato Roseno (Psol), reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica. 

Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre Ministério de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando  o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada. 

SERVIÇO 
Audiência pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9
Data: 09/05 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres)

Edição: Lusiana Freire