Cinco projetos de parlamentares começam a tramitar na Alece nesta quarta

Com a abertura dos trabalhos da 41ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (21/05), cinco projetos de parlamentares iniciaram tramitação. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Nizo Costa (PT), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

Dos projetos de lei, o 410/2025, do deputado Missias Dias (PT), inclui o Sana, maior evento geek do Norte e Nordeste, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

O 411/2025 é do deputado Stuart Castro (Avante) e dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Parceira da Inclusão Social no Estado. Já o 412/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres no âmbito do Estado.

Dos projetos de indicação, foram lidos o 248/2025 e o 249/2025, ambos do deputado Simão Pedro. As matérias tratam da instituição da Campanha Permanente de Prevenção ao Tráfico de Pessoas nas Redes Sociais e sobre o fornecimento gratuito de dispositivos eletrônicos de geolocalização a famílias de baixa renda que tenham sob seus cuidados pessoas com doença de Alzheimer, respectivamente. 

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado, se concordar, transformá-los em mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado