PEC sobre prevenção e tratamento da saúde mental é aprovada pela Alece
Por Luciana Meneses21/05/2025 12:35 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
Leitura da proposta em votação na sessão plenária desta quarta-feira (21/05)
- Foto: Júnior Pio / Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (21/05), a proposta de Emenda Constitucional que atualiza o capítulo que trata sobre a saúde no que se refere à saúde mental.
A proposta de Emenda Constitucional n.° 09/23, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT) e do ex-deputado Evandro Leitão, acrescenta dispositivo ao Capítulo IV (Da Saúde), Título VIII da Constituição do Estado do Ceará, para dispor sobre saúde mental, atualizando-o no que se refere à política de prevenção e tratamento, além de desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema.
Edição: Geimison Maia
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Notícias
01/04/2026
Questão de Ordem destaca a edição de 2026 do projeto Trilhas Urbanas
Autor: Guilherme de Andrade/Com assessoria
Notícias
01/04/2026
Identidade Cultural apresenta especial sobre a nova geração artística brasileira
Autor: Amanda Andrade
Notícias
30/03/2026