PEC sobre prevenção e tratamento da saúde mental é aprovada pela Alece
Por Luciana Meneses21/05/2025 12:35 | Atualizado há 8 horas
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Leitura da proposta em votação na sessão plenária desta quarta-feira (21/05)
- Foto: Júnior Pio / Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (21/05), a proposta de Emenda Constitucional que atualiza o capítulo que trata sobre a saúde no que se refere à saúde mental.
A proposta de Emenda Constitucional n.° 09/23, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT) e do ex-deputado Evandro Leitão, acrescenta dispositivo ao Capítulo IV (Da Saúde), Título VIII da Constituição do Estado do Ceará, para dispor sobre saúde mental, atualizando-o no que se refere à política de prevenção e tratamento, além de desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema.
Edição: Geimison Maia
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