Procon Alece firma convênio para implantação de núcleo do órgão em Pentecoste

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará celebrou, na manhã desta terça-feira (10/06), convênio de cooperação técnica para a instalação de um núcleo do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Procon Assembleia) na Câmara Municipal de Pentecoste.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), recebeu no Procon o presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, vereador Flávio Carneiro (PSB), para a assinatura do convênio. Para ele, o convênio vai facilitar a reivindicação de direitos por parte dos consumidores do município. “Os cidadãos terão acesso a um atendimento direto e eficaz em sua própria comunidade. Pentecoste só tem a ganhar”, celebrou Fernando Hugo.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, afirmou que a interiorização do Procon será uma das prioridades da Casa. “Esse convênio hoje é uma meta do nosso presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo. Interiorizar o Procon Alece para que, assim, os consumidores tenham acesso a seus direitos sem precisar vir à Capital.  O Procon Alece está à disposição para oferecer todo o apoio por meio dessa parceria. Depois que assinamos, já marcamos um treinamento com advogados da Câmara com nossos servidores”, revela.

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste ressaltou a importância da parceria, afirmando que a celebração do convênio visa a uma maior aproximação dos serviços do Procon com a população de Pentecoste. “Agradeço ao Procon por essa conquista. Assim garantimos agilidade e eficiência na defesa dos direitos dos nossos consumidores”, celebrou o vereador.

PROCON ASSEMBLEIA

O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da câmara deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na câmara.

Da Redação/Com Assessoria