Estudantes de Direito visitam a Alece e conhecem iniciativas da LGPD promovidas pela Casa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, nesta quarta-feira (03/09), a visita de estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, os alunos foram apresentados às ações da Casa a respeito do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), participou da recepção aos estudantes. “Estamos aqui pelo povo e para o povo. Então, que a população possa usufruir dos nossos serviços e também conhecer participativamente as decisões desta Casa”, disse. 

Romeu Aldigueri destacou o trabalho da Alece para atender às diretrizes da LGPD - Foto: José Leomar / Alece

Em conversa com os participantes da visita, o presidente explicou sobre o funcionamento do Legislativo e destacou a importância da LGPD, detalhando o trabalho que vem sendo executado pela Alece com relação à temática. “Somos uma Casa que é uma das mais transparentes do Brasil. Acredito que estamos no caminho certo, cada vez mais dando a oportunidade e fazendo com que a Casa esteja aberta para que todos tenham proteção de seus dados e possam ter as informações necessárias”, afirmou Romeu Aldigueri.

Nesse sentido, o titular da Controladoria da Alece, Paulo Rolim, ratificou que a Assembleia adotou com rigor as exigências da LGPD. “Eventos como esse reforçam o desejo do presidente Romeu Aldigueri de que a população, os estudantes e o povo em geral tenham acesso à Alece”, completou.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Renato Torres, encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Alece, foi o responsável por apresentar ao grupo o projeto que a Casa desenvolve desde 2021. “Essa iniciativa da Unifor é importantíssima, porque demonstra uma maturidade, uma preocupação dos alunos nesse momento com os nossos dados pessoais, que são o maior ativo hoje dos titulares, no caso, consumidores, cidadãos. Então, essa iniciativa é muito importante, muito louvável”, acentuou.

Estudantes participaram de apresentação no auditório do Complexo de Comissões Técnicas - Foto: José Leomar / Alece

Entre as iniciativas no escopo da adequação dos processos da Alece à legislação, o servidor relata que foram realizados o mapeamento de dados pessoais da Casa e o preenchimento de questionários por todos os órgãos. “Eles responderam, a gente conseguiu ter esse panorama dos dados pessoais que são tratados aqui na Alece. Depois disso, estruturamos o ciclo de vida desses dados pessoais, identificamos e gerenciamos os riscos de alguns órgãos, de alguns processos e alguns sistemas também”, detalhou.

Segundo Renato, neste momento, está em execução uma terceira fase de adequação. “Agora visamos mais aos sistemas em funcionamento aqui da Casa, nessa nova perspectiva da governança digital”, finalizou o servidor.

EXPERIÊNCIA

Para o professor e coordenador da pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados Digitais da Unifor, Francisco Medina, é fundamental sair da teoria e poder conhecer as ações práticas, como as que a Alece vem implementando.

"Aqui eles vão saber como a Alece trabalha a questão da tecnologia, além de conhecer setores da Casa. É extremamente importante, porque é algo que é da vivência deles hoje em dia. Então, é necessário que a gente consiga mensurar como estão justamente esses órgãos governamentais em relação a essa nova cultura que veio para ficar”, avaliou Francisco Medina.

Professor Francisco Medina e a estudante Letícia Vitória - Foto: José Leomar / Alece

A estudante Letícia Vitória considerou que a oportunidade de visitar a Assembleia Legislativa foi muito enriquecedora e que métodos de aprendizagem ofertados fora de sala de aula são de extrema importância. Para a jovem, que atua no mercado de inovação, o conhecimento a respeito da LGPD é fundamental para os graduandos em Direito.

“É uma coisa que a gente não vê no começo da faculdade […] É muito legal estarmos vendo isso, principalmente aqui e agora, e eu estou muito ansiosa para conhecer melhor e entender melhor um pouco desse mundo da LGPD”, concluiu.

Edição: Geimison Maia