Retirada de ultraprocessados da alimentação escolar é defendida em audiência na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta quinta-feira (11/09), audiência pública para debater a importância de políticas voltadas à boa nutrição no ambiente escolar cearense e destacar a realização da Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar.

O deputado Missias Dias (PT), que presidiu os trabalhos, ressaltou a necessidade de firmar compromissos em relação à qualidade do que é oferecido às crianças nas escolas e debater o consumo dos ultraprocessados que são oferecidos no ambiente escolar. 

Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Érika Fonseca / Alece

O parlamentar enfatizou a realização da Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, que vai ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro internacional vai discutir políticas de nutrição e segurança alimentar e vai lançar o relatório “O Estado da Alimentação Escolar no Mundo 2025”, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP), por meio da iniciativa The Schools Meals Impact Accelerator, voltada à expansão de programas de refeições escolares.

Para o deputado licenciado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da audiência, a pauta é urgente e se trata de um problema de saúde pública. Segundo ele, atualmente existe uma epidemia de má nutrição e obesidade ligada à alimentação escolar. “É fundamental garantir uma alimentação de boa qualidade nas escolas. A partir de uma articulação com o Conselho de Nutrição, universidades, profissionais e pesquisadores da área, estamos lutando para retirar os ultraprocessados da alimentação escolar”, afirmou. 

Deputado Renato Roseno (Psol) - Foto: Érika Fonseca / Alece

O parlamentar destacou ter apresentado o projeto de lei n.° 131/23, que está tramitando na Casa e estabelece normas gerais para a promoção da alimentação saudável, além de determinar a exclusão de alimentos ultraprocessados das escolas públicas e particulares do Estado.

O líder do Governo na Casa, deputado Guilherme Sampaio (PT), enfatizou a relevância do debate e assinalou a importância de aprovar matérias que buscam firmar a alimentação saudável nas escolas. “Queremos garantir a aprovação da iniciativa do deputado Renato Roseno de qualificar a alimentação”, explicou. 

Deputado Guilherme Sampaio (PT) - Foto: Érika Fonseca / Alece

A assessora técnica da Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde e representante da Secretaria da Saúde do Estado, Tereza Odete de Vasconcelos, reiterou a relevância de propostas que buscam fortalecer a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. 

“A Secretaria da Saúde apoia a proposta que busca manter uma boa nutrição nas escolas e já incentivamos a implementação de ações que visam à promoção da alimentação adequada e saudável nas instituições de saúde. Os danos causados pelo consumo dos ultraprocessados são comprovados e são um problema de saúde que precisa ser combatido”, avaliou.

Para a representante da Secretaria da Educação do Estado e secretária executiva da Gestão da Rede Escolar, Ciza Viana, o Ceará é referência na educação e busca unir a alimentação saudável ao projeto pedagógico, criando na escola o hábito da saúde. “Todas as crianças e jovens devem ter a garantia de uma alimentação saudável, e apoiamos as iniciativas e projetos que buscam a saúde dos jovens cearenses”, afirmou.

A representante do Unicef-Ceará, Regiceley Aline Brandão, assinalou que as mudanças comportamentais, quando trabalhadas na coletividade, tornam-se possíveis. “Cada órgão tem responsabilidade de mudar a perspectiva de como enxergamos a alimentação dos jovens. O consumo de ultraprocessados precisa ser tratado com urgência”, defendeu. Regicely destacou ainda a presença do Unicef na Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação. “Vamos dialogar com atores globais, mostrar a defesa do Brasil na alimentação saudável”, adiantou. 

Estavam ainda presentes no evento representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Sindicato dos Estabelecimentos de Instituições de Ensino (Sinepe/CE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, do Instituto de Defesa dos Consumidores, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, além de nutricionistas, pesquisadores, sociedade civil e demais órgãos e associações representativas. 

Confira a íntegra da audiência pública:

Edição: Geimison Maia