Jurista Rodrigo Martiniano é agraciado com Título de Cidadão Cearense na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) entregou, na manhã desta segunda-feira (22/09), o Título de Cidadão Cearense ao jurista Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Casa. A sessão solene aconteceu no Plenário 13 de Maio, atendendo a requerimento do deputado Fernando Hugo (PSD), que conduziu a homenagem.

O parlamentar lembrou que o jurista ocupa desde 2015 o cargo de procurador-geral da Alece, avaliando que ele desempenha o seu trabalho com dedicação e excelência, consolidando-se como uma referência na defesa da legalidade, da autonomia legislativa e da modernização institucional do Parlamento cearense. 

Ainda de acordo com Fernando Hugo, a Alece se engrandece quando concede homenagens dessa natureza. “Dotar de cidadania cearense figuras que atuam em prol do bem-estar coletivo nos engrandece como povo. Agraciar Rodrigo Martiniano com esse título propicia ao Ceará a qualificação da nossa gente”, destacou. 

Para o deputado De Assis Diniz (PT), é motivo de orgulho para todos os cearenses a homenagem concedida ao jurista. “O Ceará lhe acolhe com todo o amor e carinho”, salientou.

O deputado Cláudio Pinho (PDT) ressaltou que “ninguém escolhe onde nascer, mas escolhe onde viver, trabalhar e criar laços”, enfatizando que Rodrigo Martiniano escolheu o Ceará. “Esta Casa lhe reconhece e lhe confere a cidadania cearense porque é aqui onde ele vive, trabalha, produz e constituiu família. Que ele se sinta em casa para continuar trabalhando, cuidando da sua vida, dos seus amores e dos cearenses”, assinalou. 

Rodrigo Martiniano agradeceu o reconhecimento prestado pela Alece, comentando que o seu “caminho encontrou o melhor endereço possível no estado do Ceará”. “Receber esse título é motivo de muita alegria e muita honra, além de ser um enorme compromisso em pertencer e servir a este Estado”, pontuou. 

Participaram ainda da sessão solene os deputados Heitor Férrer (União) e Sérgio Aguiar (PSB); a conselheira Kamile Castro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce); o diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, além de familiares do homenageado, entre outras autoridades. 

BIOGRAFIA

Pernambucano de origem, mas radicado no Ceará, Rodrigo Martiniano é mestre e doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Também é especialista em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP), em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Ele é ainda membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradept), entidade de projeção nacional dedicada a fomentar debates democráticos. Entre as relevantes contribuições da Abradept para o fortalecimento do debate jurídico destaca-se a coordenação acadêmica de quatro edições do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede).

Rodrigo Martiniano também possui expressiva produção bibliográfica e destacada atuação como professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. 

Edição: Lusiana Freire