Alece aprova nove projetos de deputados na sessão desta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), nove projetos de parlamentares, sendo oito de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei (PLs) aprovados, dois são do deputado Danniel Oliveira (MDB). O 653/2025 considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Cidadão Bibiu Ferreira (IBF), enquanto o 700/2025 também considera de utilidade pública o Instituto Alex Nunes de Proteção e Assistência Social (IAN).

Outros dois PLs são do deputado Simão Pedro (PSD). O 192/2025 institui o Dia da Mulher Agricultora no âmbito do Estado, e o 261/2025 institui o Dia do Gerontólogo no Ceará. 

Os demais PLs aprovados foram o 760/2023, da deputada Lia Gomes (PSB), que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, no âmbito do estado do Ceará; o 840/2024, do deputado Guilherme Landim (PSB), que institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência; o 40/2025, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que considera de utilidade pública a Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri, com sede no município de Juazeiro do Norte, e o 601/2025, da deputada Jô Farias (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o carnaval de rua Hori Folia, do município Horizonte. 

Já o projeto de indicação aprovado foi o 133/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispondo sobre a prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos aeroportos e nas rodoviárias do Estado. 

Edição: Lusiana Freire