Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa será celebrado nesta sexta na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (03/10), às 9h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Comemorada oficialmente em 5 de outubro, a data faz referência à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei n.º 9.841, de 5 de outubro de 1999).

O evento acontece por iniciativa dos deputado Sérgio Aguiar (PSB) e da deputada Juliana Lucena (PT). Em seu requerimento, o deputado Sérgio Aguiar explica que as micro e pequenas empresas representam mais de 90% dos empreendimentos formais no Brasil e são responsáveis por significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Ele lembra que as micro e pequenas empresas desempenham papel essencial na geração de empregos e renda, fomentando o desenvolvimento socioeconômico do Ceará, tendo se tornado motor de inovação, criatividade e dinamismo, impulsionando o comércio, a indústria e os serviços em todas as regiões do Estado.

“Essa homenagem busca reconhecer publicamente a importância e a contribuição dos micro e pequenos empreendedores para a economia e para a sociedade, valorizando seu esforço, dedicação e capacidade de superar desafios, especialmente diante das adversidades econômicas e sociais. É também uma oportunidade para reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a formalização, o acesso ao crédito, a capacitação e a competitividade dessas empresas”, conclui o parlamentar.

SERVIÇO

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Data: Sexta-feira (03/10)

Horário: 9h

Local: Plenário 13 de Maio (Entrada pela Avenida Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres)

Edição: Clara Guimarães