Comissão da Alece discute Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura nesta segunda-feira

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima segunda-feira (06/10), às 14h, uma audiência pública para debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa atende a requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT).

A parlamentar, em justificativa do requerimento, ressalta que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destina mais de R$ 137 milhões para o Ceará, com o objetivo de fomentar a cultura e garantir o acesso da população aos bens e serviços culturais. “Os recursos são repassados da União para estado e municípios, que devem executar os valores em projetos culturais, como editais e ações de apoio a agentes culturais”, explica.

De acordo com Larissa Gaspar, esses recursos são divididos entre o Estado e todos os municípios. Conforme ela, 100% das cidades cearenses aderiram à lei e agora estão preparando seus Planos Anuais de Aplicação de Recursos com a participação social. “Depois que os planos forem entregues ao Ministério da Cultura, será iniciada a execução do recurso através de editais e outras formas de fomento nas mais variadas áreas da cultura e da arte do Estado”, disse.

A audiência deve contar com a participação da secretária de Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, e do secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, além de outros agentes e interessados no setor cultural.

SERVIÇO

Audiência pública para debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Data: segunda-feira, 06 de outubro de 2025

Horário: a partir das 14h

Local: Auditórios 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas da Alece

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres

Edição: Lusiana Freire