Comissão de Defesa e Direitos da Mulher aprova 13 projetos

A Comissão de Defesa e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (07/10),  reunião ordinária e aprovou dois projetos de lei, 11 de indicação e um requerimento, todos de autoria de parlamentares.

Do deputado Missias Dias (PT), o projeto de lei n.º 830/2023 institui o Programa Mulheres na Cultura no Ceará. O PL n.º 639/2024, da deputada Lia Gomes (PSB), cria a Semana do Orgulho e da Visibilidade das Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

O colegiado aprovou ainda três projetos de indicação de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), n.º 721/2023, n.º 758/2023, n.º 03/2025, e dois de autoria da deputada Jô Farias (PT): n.º 09/2025 e n.º 20/2025. 

Além desses, os projetos de indicação n.º 373/2023, do deputado Missias Dias (PT); n.º 641/2023 da deputada Emilia Pessoa (PSDB); n.º 730/2023 de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD); n.º 96/2024, do deputado De Assis Diniz (PT); n.º 190/2024, do deputado Nizo Costa (PT) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT); n.º 184/2025, do deputado Acrísio Sena (PT).

Também foi aprovado um requerimento do deputado Missias Dias (PT) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater sobre financiamentos e justiça social para a economia negra do Estado.

Participaram da reunião as deputadas Juliana Lucena (PT), Jô Farias (PT), Luana Régia (Cidadania) e Emilia Pessoa (PSDB).

Edição: Clara Guimarães