Comissão de Cultura e Esportes aprova 18 projetos em reunião nesta terça-feira

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (05/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, 14 projetos de lei, quatro projetos de indicação e um requerimento de audiência pública. 

O projeto de lei 652/23, do deputado Stuart Castro (Republicanos), dispõe sobre a instituição do café como patrimônio cultural e imaterial da região do Maciço de Baturité. A matéria foi aprovada com a emenda de iniciativa do próprio autor.

Stuart Castro também é autor de outros dois projetos de lei: o 862/24, que considera de relevante interesse cultural imaterial do Estado do Ceará o encontro dos profetas da chuva, localizado em Quixadá, e o 339/25, que reconhece como de relevante interesse cultural, de natureza material e imaterial, o teatro de bonecos no Ceará.

O projeto de lei 761/23, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB), institui o Programa de Apoio ao Artesão Cearense.

Já o projeto de lei 159/24, do deputado Davi de Raimundão (MDB), com coautoria do deputado Dr. Aloísio (União Brasil), trata da criação do Circuito Vale do Cariri de Cicloturismo. A matéria recebeu uma emenda modificativa, de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio (PT), que modifica e simplifica o texto, com a retirada de dispositivos, a limitação de ações e a transferência da implementação para a sociedade civil, visando à adequação legal e financeira.

Foram aprovados ainda o projeto de lei 680/24, do deputado Sargento Reginauro (PSDB), que reconhece como patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado do Ceará a banda de música Major Xavier Torres, da Polícia Militar do Estado do Ceará; e o projeto de lei 762/24, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Música.

O deputado Simão Pedro (PSD) é autor dos projetos de lei 296/25, que institui a Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico, e 342/25, que declara o Açude Orós como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e ambiental do Estado do Ceará e institui o Dia Estadual do Açude Orós.

Também foram aprovados o projeto de lei 372/25, da deputada Juliana Lucena (PDT), que institui a Semana Estadual do Teatro Escolar no Ceará; o projeto de lei 426/25, do deputado Almir Bié (Progressistas), que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará o espetáculo “Francisco, o homem que se tornou santo”, realizado pelo Instituto São Francisco de Assis, no município de Canindé.

Já o projeto de lei 552/25, do deputado Missias Dias (PT), reconhece as feiras populares como bem de destacada relevância histórica e cultural.

Também receberam aprovação o projeto de lei 802/25, do deputado Leonardo Pinheiro (PSB), com coautoria dos deputados Antônio Granja (PSB) e Léo Suricate (Psol), que reconhece simbolicamente como ato de destacada relevância cultural e inclui no calendário cultural oficial de eventos do Ceará o legado de Rita de Cássia, no dia 8 de agosto, e o projeto de lei 935/25, do deputado Salmito (PSB), que institui a Rota do Queijo Artesanal como circuito turístico no Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados, estão o 578/23 e o 295/24, ambos do deputado Bruno Pedrosa (PT), que tratam, respectivamente, da construção de areninha no bairro Cohab, na sede do município de Nova Russas, e da criação do Centro de Referência de Esporte Paralímpico no Estado.

O 396/24, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), dispõe sobre a construção de um centro de cultura, arte e esporte de caráter preventivo à violência na região do Garrote, no município de Caucaia; enquanto o 157/25, do deputado Missias Dias (PT), dispõe sobre a ocupação cultural de imóveis públicos no Ceará.

Durante a reunião, foi aprovado requerimento da deputada Larissa Gaspar solicitando a realização de audiência pública para debater a criação e implantação do Quadrilhódromo Estadual do Ceará.

Edição: Gleydson Silva