Alece inicia tramitação de oito projetos de parlamentares nesta terça-feira

Com a abertura da 72ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (08/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de oito propostas de parlamentares, sendo sete projetos de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei, o 572/26, do deputado Bruno Pedrosa (PT), institui diretrizes para a descentralização regional do acesso às fórmulas nutricionais especiais destinadas às crianças com alergia à proteína do leite de vaca. O 573/26, da deputada Emília Pessoa (PSDB), dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Caminhoneiro no Ceará.

A proposta 574/26, do deputado Agenor Neto (MDB), institui diretrizes de incentivo à recuperação, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de baterias de veículos elétricos e de equipamentos eletroeletrônicos no Estado do Ceará. Já a 576/26 é de autoria do deputado De Assis Diniz (PT) e institui o Selo Empreendedorismo Feminino Rural do Ceará, para reconhecer iniciativas que promovam a autonomia econômica feminina, a bioeconomia sustentável e o desenvolvimento produtivo no Estado.

Os PLs 577/26 e 578/26 são do deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) e dispõem, respectivamente, sobre a denominação de Francisco Joby Perreira Bastos à areninha localizada no distrito de Bandeira Novo, no município de Itatira, e sobre a alteração da denominação da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tomaz Pompeu de Sousa Brasil para Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Renato Gonçalves Louzada Neto, no município de Acaraú.

Já o projeto de lei 579/26, da deputada Larissa Gaspar (PT), versa sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas no Estado do Ceará.

O projeto de indicação 395/26 é da deputada Emília Pessoa e dispõe sobre a adoção das medidas necessárias para a implementação integral da ampliação do teste do pezinho na Rede Pública Estadual de Saúde. 

Edição: Gleydson Silva