AL debate mobilização de médicos contra MP de redução salarial

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (12/06), médicos do sistema público de saúde do Ceará insatisfeitos com a Medida Provisória 568/2012. A matéria altera a remuneração e as gratificações da categoria, além de modificar a carga horária semanal de trabalho. Durante a sessão plenária de hoje, representantes da categoria se pronunciaram sobre os impactos da matéria. O debate foi proposto pela deputada Mirian Sobreira (PSB).

O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), declarou apoio ao movimento de repúdio à proposta do Governo Federal. “Não se faz sistema justo e humano sem uma efetiva valorização dos profissionais. Essa medida afeta princípios legais mantenedores da estabilidade do exercício da função. É uma questão de prioridade nacional”, classificou.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes, listou reflexos da aprovação da MP: redução em 50% do salário dos médicos e das gratificações de insalubridade e periculosidade (também o congelamento de todos os valores). Segundo ele, 48 mil profissionais médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) seriam afetados com a redução. O SUS atende a 80% da população brasileira.

Pontes qualificou a MP de “piada de mau gosto”. E lembrou de impedimento da Constituição Federal quanto à redução salarial de qualquer natureza. “Essa medida é perversa. Querem colocar a culpa da saúde pública nos médicos. Se continuar insistindo, o Governo pode ter certeza de que vamos fazer uma greve nacional”, disse.

De acordo com ele, a aprovação da MP faria com que médicos de alguns setores da saúde pública recebessem menos de um salário mínimo. “Querem fazer os médicos de palhaços. Não aceitamos essa MP. E não vamos calar”, alertou.

As críticas à Medida foram respaldadas pelo líder do bloco PT-PSB na AL, deputado Welington Landim (PSB). O socialista também é médico de carreira e apresentou requerimento, aprovado na sessão de hoje, solicitando mobilização da bancada federal cearense contra a MP.
BC/AT