Assembleia homenageia ministro César Asfor nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta sexta-feira (22/06), às 11h, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha. A sessão solene será no Plenário. Instituída pelo Poder Legislativo estadual em 2005, a Medalha é entregue a cidadãos que tenham prestado comprovados e relevantes serviços à sociedade.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Teoria Geral do Direito, e mestrado em Direito Público, César Asfor Rocha nasceu em 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza.

No STJ, o ministro é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, presidente da Comissão de Jurisprudência, diretor da Ouvidoria e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Preside ainda a Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, que representa 41 países da América Latina e da União Européia, integrada por Tribunais Superiores de Justiça e por Conselhos de Magistratura dos dois continentes.
PB/AT