Audiência debate fortalecimento da Lei Maria da Penha nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na tarde de sexta-feira (25/05), a partir das 14h, audiência pública para debater o fortalecimento da eficácia da Lei Maria da Penha, assim como políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa partiu da deputada Rachel Marques (PT), que julga ser necessário um maior trabalho na efetivação dessa lei.

A parlamentar explica que a Lei Maria da Penha é bastante avançada no ponto de vista do enfrentamento à violência contra a mulher, “mas ainda há necessidade de atenção para que ela se faça cumprir”.

A criação de mais delegacias para mulheres e a garantia de mais equipamentos nesse sentido, conforme ela explicou, é mais um meio de avançar nessa questão. De acordo com a petista, é na delegacia que as mulheres se sentem mais confortáveis para realizarem suas denúncias, “o que é um fator fundamental no enfrentamento a esse tipo de violência”.

Foram convidados para o debate, que acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, representantes do Instituto Maria da Penha, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, da Defensoria Pública do Estado, da Delegacia de Defesa da Mulher, e da União das Mulheres Cearenses.
PE/LF