Audiência na AL discute Plano Estadual de Cultura nesta segunda-feira

A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (11/06), às 15h, no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública sobre o Plano Estadual de Cultura e a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura. O debate atende solicitação do vice-presidente do Colegiado, deputado Paulo Facó (PTdoB).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa para esta integração surge em conformidade com a lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010, do Ministério da Cultura, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Paulo Facó explica que, de acordo com a lei federal, o PNC visa reger e estimular o desenvolvimento das políticas públicas de cultura, desde 2011 até 2020, e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Sociais - SNIIC, instância de promoção das articulações dos entes federados e entre Estado e sociedade.

O processo de construção do Plano Estadual de Cultura tem entre seus objetivos: conceber estratégias para planejar o desenvolvimento cultural de um estado de forma participativa e democrática; estimular alianças de cooperação, parcerias e transferência de tecnologias sociais. Capacitar, mobilizar e fortalecer os atores socias que transitam em torno do setor cultural; dinamizar e qualificando o processo de mobilização e participação social e cidadã por meio de estratégias construídas à partir das pontencialidades regionais e estaduais; estabelecer um processo de reflexão coletiva sobre o presente e o futuro do setor cultural.

RT/CG