Comissão aprova debate sobre condutores de motocicletas e motonetas

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira (26/02) e aprovou requerimento de autoria do líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB). A matéria dispõe sobre a realização de audiência pública para debater sobre a obrigatoriedade, conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), da qualificação profissional dos condutores de motocicletas e motonetas que exercem atividades remuneradas.

De acordo Sarto, existem atualmente 26 mil profissionais que exercem atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, oficialmente cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce). Porém, segundo o deputado, sindicatos e entidades de classes representativas estimam que esse número deve chegar a quase 58 mil profissionais atuando hoje no Estado do Ceará.

“As novas resoluções do Contran sobre equipamentos de segurança e cursos preparatórios para motofretistas e mototaxistas entraram em vigor no último dia 02 de fevereiro deste ano, e os órgãos fiscalizadores, empresas e profissionais devem se adequar às novas exigências”, acrescentou o parlamentar.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, deputados Heitor Férrer (PDT), e os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Ana Paula Cruz (PRB), membros do colegiado.

RT/JU